Os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas. 

Os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos. 

A gestão integrada de resíduos da construção civil deverá proporcionar benefícios de ordem social, econ mica e ambiental. 

O gerenciamento de resíduos é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos.

Os geradores são pessoas jurídicas privadas responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos. Os entes públicos não são observados pela legislação ambiental, visto que são eles próprios que a regulam.