Considerando as diretrizes da Portaria nº 3.088/2011, assina...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Psicólogo |
Q4038638
Psicologia
Considerando as diretrizes da Portaria nº 3.088/2011, assinale a alternativa CORRETA acerca do princípio da equidade no contexto da Rede de Atenção Psicossocial.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é o art. 2º, II, da Portaria nº 3.088/2011, que trata da promoção da equidade pelo reconhecimento dos determinantes sociais da saúde, o que afasta as alternativas que falam em uniformidade ou padronização.
Tema central: Equidade na RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque equipara equidade a oferta uniforme e ao mesmo tipo de atendimento para todos. Isso contraria o critério da Portaria, que associa equidade ao reconhecimento dos determinantes sociais da saúde.
B
Errada
Incorreta porque reduz equidade à padronização das práticas assistenciais e à igualdade formal de acesso. A Portaria exige consideração das desigualdades e das necessidades dos usuários.
C
Errada
Incorreta porque restringe equidade à alocação proporcional de recursos financeiros e exclui aspectos sociais ou clínicos. A referência aos determinantes sociais da saúde impede essa leitura limitada.
D
Certa
A alternativa D está correta porque é compatível com a Portaria nº 3.088/2011 ao relacionar a organização do cuidado à identificação das necessidades dos usuários e às desigualdades que incidem sobre o processo saúde-doença. O fundamento normativo é o art. 2º, II, que define a promoção da equidade pelo reconhecimento dos determinantes sociais da saúde.
Pegadinha da questão
Confundir equidade com igualdade formal: a questão tenta associar o princípio a atendimento igual, padronização ou divisão de recursos.
Dica para questões semelhantes
- Quando a norma mencionar equidade junto de determinantes sociais da saúde, descarte alternativas que falem em tratamento uniforme para todos.
- Não confunda princípio de equidade com padronização técnica: padronizar procedimentos não define, por si, o conteúdo da equidade.
- Se a alternativa reduzir equidade a distribuição financeira de recursos, ela fica incompatível com a dimensão social expressa na norma.
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