A consolidação de direitos trabalhistas no Brasil esteve as...
Gabarito comentado
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Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil.
Sobre o tema, MARTINS, Sergio P. Direito do Trabalho. 42ª Edição, 2026, ensina que:
“Existiam várias normas esparsas sobre os mais diversos assuntos trabalhistas. Houve a necessidade de sistematização dessas regras. Para tanto, foi editado o Decreto-Lei n. 5.452, de 1º-5-1943, aprovando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo da CLT foi apenas o de reunir as leis esparsas existentes na época, consolidando-as. Não se trata de um código, pois este pressupõe um Direito novo. Ao contrário, a CLT apenas reuniu a legislação existente na época, consolidando-a.
(...)
Não trouxe sistematização às normas de Direito do Trabalho, pois juntou textos legais, inclusive fazendo repetições (arts. 10 e 448 da CLT) e contradições. Foi editada no período autoritário e corporativista do governo de Getúlio Vargas”.
Dessa forma, a CLT (Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943) foi publicada no governo do presidente Getúlio Vargas.
Gabarito da professora: Letra B.
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Comentários
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Gabarito B.
Getúlio Vargas.
Se a questão fala em "consolidação de direitos", "integração do trabalhador urbano", "projeto de modernização" e "atuação central do Estado" na década de 1940, a resposta será invariavelmente Getúlio Vargas.
GABARITO B
Getúlio Vargas. Pai dos pobres e mãe dos ricos" define a habilidade política de Getúlio Vargas de conciliar interesses opostos. Ele foi "pai dos pobres" ao criar a CLT (1943) e direitos trabalhistas, e "mãe dos ricos" ao proteger a elite industrial com políticas econômicas e controlar sindicatos, impedindo greves e agitações
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