A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que

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Q105048

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105048 Direito Notarial e Registral

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que

terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.

se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.

a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.

poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.

em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.

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