A organização curricular brasileira deve observar tanto a BNCC quanto as DCNs,
Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Assinale a alternativa correta quanto a articulação entre esses dois
documentos nas redes de ensino.

Question

A organização curricular brasileira deve observar tanto a BNCC quanto as DCNs,
Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Assinale a alternativa correta quanto a articulação entre esses dois
documentos nas redes de ensino. Alternativa A: A BNCC substitui integralmente as DCNs, tornando as diretrizes de 2010 obsoletas e sem validade
jurídica para que cada escola elabore o seu PPP. Ou Alternativa B: A BNCC e as DCNs são documentos importantes, mas facultativos. São orientações e sugestões
metodológicas para que cada professor selecione e ministre as aulas de forma autônoma. Ou Alternativa C: As DCNs regulamentam, exclusivamente, as aprendizagens e a base curricular do Ensino
Fundamental e a BNCC destina-se às aprendizagens do Ensino Médio e Superior.  Ou Alternativa D: As DCNs estabelecem as bases teóricas e as diretrizes organizacionais para a Educação Básica,
enquanto a BNCC atua como a referência obrigatória das aprendizagens essenciais que devem ser
garantidas nos currículos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As DCNs estabelecem as bases teóricas e as diretrizes organizacionais para a Educação Básica,
enquanto a BNCC atua como a referência obrigatória das aprendizagens essenciais que devem ser
garantidas nos currículos. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava na comparação entre os documentos: a questão verificava se a alternativa reconhecia a articulação complementar entre DCNs e BNCC, sem tratar a BNCC como substituta ou facultativa.Tema central: BNCC e DCNsAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a BNCC substitui integralmente as DCNs e retira a validade jurídica das diretrizes de 2010. Isso contraria o critério decisivo da questão: as DCNs permanecem como diretrizes gerais da Educação Básica, e a BNCC não as torna obsoletas.BErradaEstá errada porque trata BNCC e DCNs como facultativas e como simples sugestões metodológicas para uso autônomo do professor. Pela base, a BNCC é referência obrigatória para a formulação dos currículos, e as DCNs também não são documentos opcionais das redes e escolas.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente as DCNs ao Ensino Fundamental e desloca a BNCC para o Ensino Médio e Superior. Pela base, as DCNs tratam da Educação Básica em sentido amplo, e a BNCC não se destina ao ensino superior; sua abrangência está no âmbito da Educação Básica.DCertaA alternativa D está certa porque distingue corretamente as funções normativas dos dois documentos: as DCNs orientam a organização geral da Educação Básica e a BNCC é a referência obrigatória das aprendizagens essenciais que os currículos devem assegurar. Assim, não há substituição, mas complementaridade.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar complementaridade por substituição ou facultatividade, além de embaralhar a abrangência de cada documento, especialmente ao atribuir a BNCC ao ensino superior ou limitar as DCNs ao Ensino Fundamental.Dica para questões semelhantesQuando a questão juntar BNCC e DCNs, verifique primeiro se a relação apresentada é de complementaridade ou de substituição; a base correta é complementaridade.Se a alternativa disser que a BNCC é mera sugestão metodológica, elimine: sua função é servir de referência obrigatória para as aprendizagens essenciais dos currículos.Se a alternativa restringir as DCNs a uma única etapa da Educação Básica ou levar a BNCC ao ensino superior, elimine por erro de abrangência normativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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