A Resolução CNAS nº 109/2009 institui a Tipificação Nacional...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o enunciado remete à Tipificação, o critério decisivo é a classificação expressa do SCFV no art. 1º, I, b, como serviço da Proteção Social Básica; isso aponta para C.
- Confira conjuntamente o nível de proteção e a finalidade normativa do serviço: no SCFV, Proteção Social Básica e atuação preventiva e complementar ao trabalho social com famílias.
- Diferencie os recursos utilizados da finalidade do serviço: atividades recreativas não tornam o SCFV meramente recreativo.
- Separe a possibilidade de participação de um público da atribuição de acompanhá-lo em uma medida específica: o acompanhamento de LA e PSC pertence a serviço próprio da Média Complexidade.
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Rateio de Curso Online :
⁃ Estratégia (Vitalício Ilimitado, Anual, Carreiras Jurídicas)
⁃ Gran Curso Ilimitado Vitalício
⁃ Projeto Caveira
⁃ Projeto Missão
⁃ Tiradentes Online
⁃ Missão 190
⁃ Resumos do Concurseiro fora da Caixa
⁃ Gramatique Pedro Lima
⁃ CEISC OAB- todas as fases
⁃ Plataforma do Ferreto
⁃ Decorando a lei seca
⁃ Esquematiza Ai
⁃ MEGE
⁃ Academia DP prof Diego Pureza
⁃ Contabilidade Facilitada
⁃ MyHUB AI
⁃ Matemática e RLM Jhoni Zini
⁃ Procuradorias Club- CEISC
⁃ Faz Questão- Área bancária
⁃ Esquadrão de elite
⁃ Legislação 360.3 (combo)
⁃ Contabilidade com Eugênio Montoto
⁃ Curso Fernanda Pessoa
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⁃ Direito constitucional por Adriane Fauth
⁃ Brabo Concurso- INSS
⁃ Curso de português do 0 com Alexandre Soares
⁃ Resumos Esquematizados Diogo Moreira
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⁃ Português Flávia Rita
⁃ Caderno do aprovado
⁃ Academia de português- Álvaro Ferreira
⁃ Q concurso Vitálicio
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⁃ Adpta One Gold
⁃ Resumos esquematizados Bruno Moreira
⁃ Direito penal especial/ Direito Penal geral/ Direito Processual com Diego Pureza
⁃ CTcon- Carreiras policiais
⁃ Elite Policial- Resumo definitivo
⁃ Ponto a ponto
⁃ Curso Prime
⁃ Acelerador de Estudos com Diogo Moreira
⁃ Carranza cursos
⁃ Aprovação Ágil (bitolei)
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⁃ Dedicação Delta
⁃ Supremo TV
⁃ Legislação Aplicada à EBSERH- Rômulo Passos
⁃ Escola Trabalhista Atualizado
⁃ Blazute OAB
⁃ Prepara Banco
⁃ Nova Concurso
⁃ Foco Total concursos
⁃ Informática com Danilo Vila Nova
⁃ Direito ADM e Constitucional
⁃ (atualizado) Prof Thallius Moraes
⁃ FOCUS Concurso
⁃ Vadinho Lei seca
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⁃ Direito Penal Especial/ Direito Penal Geral/ Direito processual penal por Diego Pureza
⁃ Planilha do Aprovado
⁃ Tec concurso
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⁃ RLM do 0
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GABARITO C: Integra a Proteção Social Básica e tem como objetivo complementar o trabalho social com famílias, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
- Nível de Proteção: De acordo com o Art. 1º, Inciso I, da Resolução CNAS nº 109/2009, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra formalmente os Serviços de Proteção Social Básica do SUAS.
- Complementaridade ao PAIF: A descrição oficial do serviço na Tipificação estabelece que ele é organizado em grupos para garantir aquisições progressivas aos usuários segundo seu ciclo de vida, com a finalidade de complementar o trabalho social com famílias (realizado pelo PAIF).
- Caráter Preventivo e Proativo: O SCFV tem como foco a prevenção do isolamento social, a defesa de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, atuando de forma preventiva e proativa antes da ocorrência ou do agravamento de situações de risco e vulnerabilidade social.
- A (INCORRETA): O SCFV não possui caráter meramente recreativo; trata-se de um serviço socioeducativo com intencionalidade planejada. Além disso, a sua articulação com o PAIF e com a rede socioassistencial não é facultativa, mas sim obrigatória para assegurar a matricialidade sociofamiliar.
- B (INCORRETA): O SCFV integra a Proteção Social Básica, e não a Proteção Social Especial de Alta Complexidade (que abrange os Serviços de Acolhimento Institucional, como abrigos e casas-lares para pessoas com vínculos rompidos).
- D (INCORRETA): O acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade) constitui um serviço próprio da Proteção Social Especial de Média Complexidade, e não o SCFV.
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