Um funcionário explica que existe um conjunto de bens que p...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado descreve um conjunto de bens pertencentes ao Estado, voltados aos seus fins e ao atendimento das necessidades da coletividade. Essa descrição corresponde ao conceito de patrimônio público, e não a patrimônio privado, particular, financeiro ou institucional.
- Identifique primeiro a titularidade dos bens: se pertencem ao Estado, o ponto de partida é o regime de bens públicos, não o patrimônio privado ou particular.
- Verifique a finalidade indicada no enunciado: se os bens estão voltados ao interesse coletivo e aos fins estatais, a expressão correta tende a ser patrimônio público.
- Desconfie de termos que restringem indevidamente o conceito, como patrimônio financeiro, quando a descrição abrange o acervo estatal de forma geral.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB B
Patrimônio público
Acrescentando...
Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público:
- BENS e INTERESSES públicos pertencem à coletividade;
- Administrador público NÃO PODE dispor sem respaldo legal;
- Atuação sempre baseada na lei;
- Limita a liberdade de atuação do administrador;
- Exige autorização prévia por normas legais.
A) Patrimônio privado: Pertence a particulares (pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não prestam serviço público) e visa interesses individuais.
B) CORRETA. Define exatamente o conjunto de bens sob domínio do Estado destinados ao interesse da coletividade ou ao funcionamento do próprio aparato estatal.
C) Patrimônio financeiro: Refere-se especificamente aos ativos monetários, créditos e valores mobiliários, sendo uma subcategoria do patrimônio público, mas não o define em sua totalidade (que inclui imóveis, florestas, etc.).
D) Patrimônio particular: Sinônimo de patrimônio privado, não se aplica ao Estado.
E) Patrimônio institucional: Embora o termo possa ser usado em contextos organizacionais, não é a nomenclatura técnica adotada pelo Código Civil ou pela doutrina clássica do Direito Administrativo para designar os bens do Estado.
Patrimônio público. - conjunto de bens que pertence ao domínio do Estado e que é destinado a atender aos seus próprios objetivos ou à produção de utilidades indispensáveis às necessidades da coletividade.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos