Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa ...

A alternativa D é a correta.

Vamos analisar com mais detalhes:

Alternativa D: Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

Essa afirmação está correta e de acordo com a legislação do SUS. Os consórcios intermunicipais são uma ferramenta importante para otimizar recursos, melhorar a gestão e ampliar o alcance dos serviços de saúde. Esses consórcios permitem que diferentes municípios se unam para oferecer serviços de forma mais eficiente e abrangente, promovendo a integração regional das políticas de saúde.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: As ações e serviços de saúde executados pelo SUS devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

Essa afirmação está incorreta porque a organização do SUS deve ser feita em níveis de complexidade crescente, não decrescente. Isso significa que os serviços de saúde começam no nível mais básico (atenção primária) e vão se tornando mais complexos (atenção secundária e terciária) conforme a necessidade do atendimento ao paciente.

Alternativa B: Nunca se pode criar Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

Essa alternativa é incorreta porque a legislação do SUS incentiva a criação de Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES). Essas comissões são essenciais para aproximar as instituições de ensino e os serviços de saúde, promovendo a formação e a capacitação contínua dos profissionais de saúde.

Alternativa C: A iniciativa privada não pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.

Essa afirmativa está errada, pois a iniciativa privada pode, sim, participar do SUS de forma complementar, conforme estabelecido pela Constituição Federal. A participação complementar da iniciativa privada é permitida quando os serviços ofertados pelo SUS não forem suficientes para atender a demanda da população.

Alternativa E: O SUS é constituído somente por ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais.

Essa alternativa também está incorreta. O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Além disso, envolve a participação complementar da iniciativa privada.

Entender a estrutura e o funcionamento do SUS é fundamental para atuar na área de saúde pública no Brasil. Cada detalhe da organização, desde a regionalização até a participação complementar, foi pensado para melhorar a eficiência e a abrangência dos serviços de saúde oferecidos à população.