A definição de tarifas é fundamental para harmonizar os inte...

Alternativa correta: C - certo

O tema central desta questão é a tarifação no transporte ferroviário, com ênfase em um modelo conhecido como preço teto. Este modelo de tarifação é utilizado para equilibrar os interesses entre transportadores e concessionárias, promovendo o crescimento econômico e a circulação de riquezas.

No método de tarifação por preço teto, a tarifa é inicialmente estabelecida com base em um valor de referência. Esse valor é então ajustado periodicamente, considerando a evolução de um índice de preços ao consumidor. Esse ajuste permite que a tarifa reflita as mudanças econômicas, como inflação.

Adicionalmente, um deflator é aplicado para considerar o ganho de produtividade. Isso significa que, se a eficiência do transporte ferroviário aumenta, o deflator ajusta a tarifa para que ela não cresça desproporcionalmente em relação à produtividade.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta, pois descreve precisamente como o método de tarifação por preço teto opera, incluindo o uso de um índice de preços e um deflator para ganhos de produtividade.

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Preço Teto (Price Cap) : Pires e Piccinini (1998) informam que, tendo em vista os problemas do método de tarifação pela taxa interna de retorno, foi criado, na Inglaterra, o método de tarifação por preço teto (price cap), que tem como vantagem proporcionar maior grau de liberdade de gestão para as empresas em regime de monopólio natural, além de estimular ganhos de produtividade e sua transferência para os consumidores.

Esse mecanismo de tarifação constitui-se na definição de um preço-teto para a firma, reajustado de acordo com a evolução de um índice de preços ao consumidor, o Retail Price Index (RPI), menos um percentual equivalente a um fator de produtividade X, para um período prefixado de anos. Esse mecanismo pode envolver, também, um fator Y de repasse de custos para os consumidores, como custos variáveis sobre os quais a firma não tem controle (por exemplo, aumento de combustíveis, impostos etc.). Assim, o preço teto segue a seguinte fórmula: RPI-X+Y (PIRES e PICCININI, 1998)