Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifiqu...
“O início do processo de transição para o regime democrático se dá com a ascensão do general Ernesto Geisel à presidência da República, em 1974, quando, diante dos sinais de esgotamento do “milagre econômico” e da ditadura militar, o governo decide pôr em marcha o projeto de abertura “lenta, gradual e segura”.
(https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7869202/mod_ resource/content/2/na-corda-bamba-cap_7.pdf- José Roberto Reis).
I. O objetivo do governo Geisel era realizar uma “transição controlada”, com um processo paulatino de liberalização do regime que suprimisse os instrumentos de exceção, encaminhasse o país a uma progressiva institucionalização e garantisse a volta dos militares aos quartéis sem risco de revanchismos e outras punições.
II. O que se observou, entretanto, foi um incessante vai e vem entre a utilização dos mecanismos de repressão e a introdução de outros menos ostensivos, como a substituição do ato institucional n. 5 (AI-5), em janeiro de 1979, por um conjunto de medidas denominadas salvaguardas constitucionais, tornando-se Geisel – o “ditador da abertura”. (...)
III. De qualquer modo, medidas liberalizantes foram adotadas, como o fim da censura prévia no rádio e na televisão e o restabelecimento da garantia do habeas corpus para crimes políticos.
IV. Havia, entretanto, nos meios militares, resistências sérias ao projeto de distensão “lenta gradual e segura” proposto pelo grupo “castelista” (como eram identificados os militares que arquitetaram a distensão, com destaque para a dupla de generais Geisel e Golbery)(...)
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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Tema central: O foco desta questão é o início da abertura política durante o governo Geisel (1974-1979), período marcado por uma transição do regime militar para a democracia, conhecida como distensão lenta, gradual e segura.
Conceitos essenciais: Geisel buscava um processo controlado de liberalização, enfrentando resistência dos chamados militares da linha-dura e alternando medidas repressivas com atitudes liberalizantes, para garantir a saída dos militares do poder sem riscos de revanchismos. Medidas como o fim da censura prévia e a restauração do habeas corpus para crimes políticos sinalizaram avanços na distensão.
Análise das assertivas:
I – Correta. O objetivo de uma “transição controlada”, confirmando os planos do governo de evitar revanchismos.
II – Correta. Houve, de fato, um vai e vem entre repressão e abertura. Geisel aboliu o AI-5 em 1978 com salvaguardas constitucionais, mas foi chamado de “ditador da abertura” devido a tal ambiguidade.
III – Correta. O fim da censura prévia e o restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos são exemplos reais das medidas liberalizantes do período.
IV – Correta. Existia forte resistência dos setores militares (linha-dura) contra a abertura proposta por Geisel e Golbery.
Estratégia de resolução:
Leia com atenção: as alternativas cobram conhecimento detalhado das características do processo de abertura, contextos de repressão x distensão e a relação entre medidas institucionais e reações internas nos quartéis. Desconfie de opções que excluem alguma assertiva relevante neste processo.
Por que as demais opções estão incorretas?
A) Exclui I, que é peça-chave da política de Geisel.
C) Ignora que houve, sim, resistência dos militares, além de subestimar as ambivalências do processo.
D) Desconsidera todo o restante do contexto histórico do período.
Resposta correta: B) Todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Dica final para concursos: Atenção a palavras como “apenas”, “todas”, pois podem indicar cascas de banana caso você deixe passar detalhes das alternativas! Estude sempre o contexto e o cruzamento dos fatos históricos.
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