De acordo com a Orientação Normativa 4, de 14 de fevereiro d...

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Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Psicólogo |

Q3901264 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Orientação Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2017, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências, é incorreto afirmar que:

Art. 7° - O adicional de irradiação ionizante somente podera ser concedido aos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos - IOE, que exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada.

Art. 9° - Em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, consideram-se a exposição eventual ou esporádica, a exposição habitual e a exposição permanente.

Art. 14° - O pagamento dos adicionais e da gratificação relativos a Orientação Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2017, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, será suspenso quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem a concessão.

Art. 4° - Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, acumulam-se.

Art. 16° - É responsabilidade do gestor da unidade administrativa informar a área de recursos humanos quando houver alteração dos riscos, que providenciará a adequação do valor do adicional, mediante elaboração de novo laudo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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