Alternativa correta: C) Passivo a descoberto, deduzido do passivo.

1. Tema central da questão:
A questão trata de como demonstrar o excesso do passivo sobre o ativo no Balanço Patrimonial da entidade, conforme previsto pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Esta é uma situação excepcional em que a entidade apresenta patrimônio líquido negativo, evidenciando insolvência contábil.

2. Resumo teórico:
O patrimônio líquido (PL) representa os recursos próprios da entidade e corresponde à diferença entre ativo e passivo (PL = Ativo - Passivo). Normalmente, espera-se que o ativo seja superior ao passivo. Quando ocorre o contrário, dizemos que há passivo a descoberto. Segundo a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, tal diferença deve ser destacada de forma adequada no passivo, sem mascarar a real situação da empresa.

3. Justificativa da alternativa correta:
Passivo a descoberto ocorre quando o passivo supera o ativo. De acordo com a Hermenêutica contábil e NBC TG 26, tal diferença deve ser apresentada de forma dedutiva no passivo, revelando uma situação patrimonial deficitária. Logo, o correto é mostrar o valor como "passivo a descoberto", diretamente deduzido do passivo, evidenciando que o patrimônio líquido é negativo.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A) "Patrimônio líquido negativo, somado com o ativo": Incorreto. PL negativo não deve ser somado ao ativo; essa combinação não existe na estrutura do balanço.
• B) "Passivo a descoberto, somado com o ativo": Incorreto. O correto é apresentar dedução do passivo, não somar ao ativo.
• D) "Patrimônio líquido negativo, deduzido do passivo": Incorreto. A expressão utilizada pelas normas e pela prática contábil é "passivo a descoberto", não PL negativo.

5. Estratégias para interpretação:
Fique atento à nomenclatura técnica nas alternativas. "Passivo a descoberto" é a expressão normativa para esta situação (Fonte: NBC TG 26), enquanto combinações com ativo não ocorrem. Observe sempre a estrutura oficial do Balanço Patrimonial e descarte alternativas que misturam conceitos.

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➤ Aspecto teórico:

O patrimônio é constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.

Pela equação patrimonial, temos: Ativo=Passivo + PL.

Em termos gráficos, a situação patrimonial pode evidenciar os seguintes aspectos:

➥ Estabilidade absoluta, relativa ou Nula ou equívoca:

✓ Estabilidade absoluta: quando há ausência de obrigações e o ativo está coberto por recursos próprios.

✓ Estabilidade relativa: quando há obrigações e patrimônio líquido. As dívidas têm cobertura de ativos.

✓ Nula ou equívoca: quando só há obrigações, inexiste patrimônio líquido, e os ativos estão exatamente iguais às dívidas.

➥ Insolvência relativa ou absoluta:

✓ Insolvência relativa: quando as obrigações são maiores que o do ativo, gerando a figura do patrimônio líquido negativo (ou passivo a descoberto).

✓ Insolvência absoluta: quando há ausência de ativo, só existindo passivo. É um caso extraordinário em que só existem dívidas e seus credores estão sem possibilidade nenhuma de receber.

➤ Resolução: Quando o valor do passivo for maior do que o valor do ativo, a diferença deverá ser denominada e apresentada no balanço patrimonial como:

➜ A. Patrimônio líquido negativo, somado com o ativo.

ERRADO. Trata-se da denominação passivo a descoberto, em que o patrimônio líquido é negativo, conforme a seguinte fórmula: Ativo +PL=Passivo. No entanto, a apresentação no balanço deve ser com PL do lado direito: Ativo=Passivo - PL.

➜ B. Passivo a descoberto, somado com o ativo.

ERRADO. Trata-se da denominação passivo a descoberto, em que o patrimônio líquido é negativo, conforme a seguinte fórmula: Ativo +PL=Passivo. No entanto, a apresentação no balanço deve ser com PL do lado direito: Ativo=Passivo - PL.

➜ C. Passivo a descoberto, deduzido do passivo.

CERTO. Trata-se da denominação passivo a descoberto, em que o patrimônio líquido é negativo, conforme a seguinte fórmula: Ativo +PL=Passivo. Assim, a apresentação no balanço deve ser: Ativo=Passivo - PL.

➜ D. Patrimônio líquido negativo, deduzido do passivo.

ERRADO. A denominação é passivo a descoberto.

Gabarito: Letra C.