A norma técnica NBR 9050 versa sobre acessibilidade a edif...

pelo fornecimento, por parte do poder público, de condição de alcance para pessoas com deficiência a instrumentos de locomoção adaptados para o terreno de vias públicas.

pela possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

pelo fornecimento de acesso da pessoa com deficiên cia a qualquer tipo de ambiente por meio de auxílio in dividual, considerando necessidades pessoais e nível mínimo de assistência, em ambiente público e privado.

pela garantia, por parte do poder público, da atenção de saúde domiciliar para que não haja dificuldades em unidades que possuam escadas, ainda que a pessoa com deficiência possa se deslocar até o aparato do SUS.

pela promoção da mudança do ambiente físico em todos os locais frequentados por pessoas com de ficiência, adaptando o ambiente a necessidades específicas de cada indivíduo e seus familiares.