Os critérios de classificação do Orçamento Público no Brasi...

Vamos analisar o tema central da questão, que é a classificação do Orçamento Público no Brasil. Este assunto é crucial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, pois envolve a compreensão de como as receitas e despesas são organizadas e apresentadas no orçamento público.

Os principais critérios de classificação do orçamento público no Brasil incluem:

• Classificação Institucional: Refere-se à organização das despesas de acordo com as unidades administrativas responsáveis pela execução do orçamento, como ministérios e secretarias.
• Classificação Econômica: Separa as despesas em categorias como despesas correntes e despesas de capital. As receitas são classificadas em correntes e de capital.
• Classificação por Programas: Alinha as despesas aos programas e ações governamentais, permitindo um melhor acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos.

Com base neste entendimento, a alternativa D - Institucional, econômico e por programas - é a correta. Essa opção reflete os critérios centrais usados na classificação do orçamento no Brasil, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 4.320/1964.

A seguir, vamos examinar as alternativas incorretas:

A - Alocativo, distributivo e estabilizador: Esta alternativa menciona funções clássicas da política fiscal, que são papéis desempenhados pelo governo na economia, mas não são critérios de classificação do orçamento.

B - Plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais: Refere-se aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) e não aos critérios de classificação do orçamento.

C - Despesas correntes, despesas de custeio e receitas correntes: Este item aborda categorias de despesas, mas não é uma classificação abrangente do orçamento completo.

Para interpretar o enunciado e as alternativas, é importante identificar palavras-chave e conceitos centrais. Neste caso, a questão pede especificamente os critérios de classificação, e não funções ou instrumentos orçamentários, que são conceitos diferentes.

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Gabarito d.

Obs: Funções do orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.

Gab.: D

Institucional, econômico e por programas.