Considere o texto sobre a rede urbana brasileira. Existem n...
Considere o texto sobre a rede urbana brasileira. Existem no país doze grandes redes de influência, que interligam até mesmo municípios situados em diferentes estados. A rede centralizada por São Paulo, por exemplo, também abrange parte de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Rondônia e do Acre. O Rio de Janeiro tem projeção no próprio estado, no Espírito Santo, no sul da Bahia, e na Zona da Mata mineira. A rede de Brasília influi no oeste da Bahia, em alguns municípios de Goiás e no noroeste de Minas Gerais. As outras nove redes de influência são centralizadas por Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/13558-asi-ibge-mostra-a-nova-dinamica-da-rede-urbana-brasileira . Acesso em: 7 set. 2020. Adaptado.
Na rede urbana, as cidades são hierarquizadas.Nessa hierarquia do IBGE, a cidade de Brasília é classificada como
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Gabarito: Incorreta.
1. Interpretação do enunciado:
A questão trata da hierarquia da rede urbana no Brasil conforme a classificação do IBGE, especificamente sobre a posição de Brasília nessa hierarquia. O tema envolve urbanização, um dos fundamentos do planejamento territorial oficiais e urbanos.
2. Legislação e referências:
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) ordena o pleno desenvolvimento das funções urbanas (art. 2º, I), e a Constituição Federal (art. 21, IX) atribui à União o planejamento nacional urbano. A classificação do IBGE, porém, é técnica e baseada em fluxos urbanos, não normativa, mas alicerçada em diretrizes da política urbana.
3. Tema central e explicação:
O IBGE hierarquiza as cidades brasileiras em diferentes níveis: metrópoles nacionais, metrópoles regionais, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona. Brasília é classificada como METRÓPOLE NACIONAL junto a São Paulo e Rio de Janeiro, pois exerce influência de alcance nacional, articulando várias regiões e concentrando fluxos econômicos, políticos e culturais.
4. Exemplo prático:
Se um morador do interior do Brasil precisa acessar serviços especializados ou decisões políticas, frequentemente recorre a Brasília, mostrando sua centralidade e abrangência nacional, e não apenas local ou regional.
5. Justificativa da alternativa A:
Incorreta – "Centro de zona" está bem abaixo da classificação de Brasília na hierarquia urbana. Centros de zona correspondem a cidades pequenas, de influência restrita e função polarizadora limitada, diferentemente de Brasília, que é capital e referência administrativa nacional.
6. Pegadinhas:
O IBGE utiliza metrópoles nacionais, regionais e outros termos. Atenção para não confundir termos técnicos como "centro de zona", "capital regional" ou "metrópole". Sempre revise os conceitos antes de responder.
7. Doutrina e jurisprudência:
José Afonso da Silva destaca a importância do ordenamento nacional (vide obra "Direito Urbanístico Brasileiro"). Já a ADI 1.842-3/DF consolidou a atribuição da União sobre planejamento urbano ampliado.
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Comentários
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• Grande Metrópole Nacional:
• São Paulo (SP) — ocupa o topo da hierarquia urbana brasileira.
• É também considerada uma cidade global, ou seja, integra redes econômicas e políticas internacionais.
• Metrópoles Nacionais:
• Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) — influência de alcance nacional, mas abaixo de São Paulo.
• Metrópoles Regionais (12 cidades):
• Ex: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), etc.
• Campinas (SP), Florianópolis (SC) e Vitória (ES) foram promovidas a esse nível no REGIC 2018.
• Obs.: Campinas é a única que não é capital estadual
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