Em conformidade com KASPARY, sobre a ata, analisar a senten...
A ata é um documento de valor jurídico e não permite, por esse motivo, modificações posteriores (1ª parte). O que oferece cunho oficial a esse documento é lançá-lo em livro próprio e autenticado, com suas páginas rubricadas por quem redigiu os termos de abertura e de encerramento (2ª parte). A estrutura da ata permite parágrafos e alíneas, o que oferece ao documento espaços em branco para que seja possível acrescentar observações à caneta (3ª parte). A linguagem de elaboração de uma ata deve ser simples e despretensiosa, clara, precisa e concisa (4ª parte).
A sentença está:
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Alternativa correta: D - Correta somente em suas 1ª, 2ª e 4ª partes.
1. Tema central da questão
A questão aborda pontos essenciais sobre ata, um documento fundamental na redação oficial. Conhecimentos sobre sua finalidade jurídica, forma de elaboração e linguagem adequada são exigidos aqui, conforme as normas e manuais da área pública, como o Manual de Redação da Presidência da República e autores renomados como Kaspary.
2. Resumo teórico
A ata é o registro fiel de deliberações, reuniões ou fatos oficiais, lavrada sem espaços para alterações, pois é um documento de valor jurídico (1ª parte). Deve ser lançada em livro próprio, numerado e rubricado (2ª parte), garantindo autenticidade. Não se permite espaços em branco, parágrafos ou alíneas que possibilitem acréscimos posteriores — por questão de segurança (3ª parte). A linguagem deve ser clara, precisa, concisa e impessoal (4ª parte).
3. Fundamentação e fontes
Segundo Kaspary e o Manual de Redação da Presidência da República, é vedada a existência de espaços em branco e acréscimos posteriores em atas. A linguagem objetiva é obrigatória para a clareza e o valor documental.
4. Justificativa para a alternativa correta (D)
- 1ª parte - Correta: A ata não permite modificações posteriores, pois possui valor jurídico.
- 2ª parte - Correta: O registro em livro próprio e rubricado é o que confere seu caráter oficial.
- 4ª parte - Correta: A linguagem precisa e concisa é realmente exigida.
- 3ª parte - Incorreta: Errada, pois não se permite espaços em branco, nem acréscimos à caneta. Isso fragilizaria o documento.
5. Análise das alternativas incorretas
- A: Errada, pois inclui a 3ª parte, que é incorreta.
- B: Errada, pois desconsidera a 4ª parte, que está correta.
- C: Errada, pois inclui a 3ª parte (incorreta) e exclui a 1ª e a 4ª (corretas).
- E: Errada, pois inclui a 3ª parte (incorreta) e exclui a 2ª parte (correta).
Estratégia: Ao analisar sentenças sobre documentos oficiais, atente-se para detalhes técnicos (como impossibilidade de alterações) e desconfie de afirmações sobre permitir espaços em branco ou acréscimos posteriores.
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Comentários
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Gabarito D
Somente a 3ª parte está errada, pois não são permitidos parágrafos, alíneas e espaços em branco na Ata.
Essa ''Modificação posterior" acho que depende porque depois de redigido ainda da pra fazer um adendo utilizando-se o termo "Em Tempo"
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