A palavra usucapião decorre de uma expressão em latim: usucapio, podendo ser traduzida como “adquirir pelo uso”. O mencionado instituto jurídico tem suas origens no direito romano, definindo que um bem usado por um período sem a reclamação do dono original passa a ser propriedade do até então possuidor.

Usucapião para o ordenamento jurídico brasileiro pode ser entendida como um direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem que não esteja sendo utilizado da forma correta pelo seu dono.

Considerando esses conceitos, marque a opção CORRETA sobre a aquisição de um Bem Público por usucapião.