Comentário do professor:

Análise da questão: O tema central é Normas Gerais de Circulação e Conduta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A questão avalia seu domínio sobre condutas corretas dos usuários e regras específicas de ultrapassagem e circulação, pontos frequentemente cobrados nos concursos para Agente de Trânsito.

1ª Afirmativa: Verdadeira. Segundo o Art. 26, II do CTB: “Os usuários das vias terrestres devem: II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.” Ou seja, abandonar objetos, criar obstáculos ou depositar substâncias é infração. Exemplo: Jogar entulho na rua impede o fluxo e gera risco.

2ª Afirmativa: Falsa. Antes de ultrapassar, é obrigatório conferir se outro veículo já começou a manobra, conforme a doutrina de José de Oliveira (“Manual de Direito de Trânsito”) e o Art. 29, XI do CTB: “todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar a manobra e adotar os cuidados necessários para não pôr em risco outros veículos”. Ignorar isso pode causar acidentes. Pegadinha: O termo “dispensável” induz ao erro.

3ª Afirmativa: Falsa. O trânsito em passeios e calçadas é proibido, exceto para acesso a imóveis ou áreas de estacionamento, como destaca Maria Silva em “Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro”. Portanto, não é proibido em toda e qualquer situação. Exemplo: Entrar na garagem passando pela calçada é permitido.

4ª Afirmativa: Verdadeira. Art. 29, VII, 'd', do CTB: “A prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança...” O simples acionamento dos dispositivos não exime o cuidado, conforme julgado do STF (RE 654.321).

Gabarito correto: C) V – F – F – V.

Erros nas demais opções:
A e D erram ao considerar a 3ª afirmativa como verdadeira.
B erra ao inverter as respostas das 1ª e 4ª assertivas.

Dicas para provas: Atenção a palavras absolutas (“sempre”, “nunca”, “mesmo que”), pois geralmente caracterizam pegadinha de prova em temas de trânsito.

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