A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de
2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS
nº 3, de 28 de setembro de 2017 anexo II, dispõe
sobre a instituição da Rede Alyne no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse
programa e sua interface com a saúde mental,
assinale a alternativa correta.

Question

A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 
2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 
nº 3, de 28 de setembro de 2017 anexo II, dispõe 
sobre a instituição da Rede Alyne no âmbito do 
Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse 
programa e sua interface com a saúde mental, 
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Ao entrar em vigor, deixa de integrar os avanços 
já atingidos pela Rede Cegonha, por focar apenas 
no puerpério imediato (7 dias).  Ou Alternativa B: A Rede Alyne não abrange a articulação com a 
Atenção primária, pois seu objetivo do cuidado na 
maternidade é focado nos serviços da rede 
hospitalar e ambulatorial de média e alta 
complexidade.  Ou Alternativa C: Restringe a atenção à saúde mental ao período 
gestacional, falhando ao não incluir ações 
específicas 
no puerpério tardio ou no 
acompanhamento do recém-nascido.  Ou Alternativa D: A normativa estabelece que os serviços de saúde 
devem implementar práticas que contemplem o 
suporte psicológico como parte essencial do 
cuidado, porém não especifica sobre mulheres em 
condições 
de vulnerabilidade, como as 
iniquidades étnico-raciais.  Ou Alternativa E: A implementação de um pré-natal e assistência ao 
parto e puerpério adaptado às necessidades de 
mulheres autistas reforça o direito à assistência 
adequada, humanizada e equitativa, conforme 
preconizado pelas diretrizes da Rede Alyne.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A implementação de um pré-natal e assistência ao 
parto e puerpério adaptado às necessidades de 
mulheres autistas reforça o direito à assistência 
adequada, humanizada e equitativa, conforme 
preconizado pelas diretrizes da Rede Alyne.  Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com a Portaria GM/MS nº 5.350/2024: a Rede Alyne mantém a continuidade da Rede Cegonha, prevê articulação com a APS, inclui puerpério e atenção à criança e observa iniquidades étnico-raciais. Por isso, A, B, C e D contrariam a norma, e E é a compatível.Tema central: alcance da Rede AlyneAnálise das alternativasAErradaErrada porque a portaria não rompe com a Rede Cegonha; ela a transforma na Rede Alyne. Também é falso dizer que o foco é apenas no puerpério imediato de 7 dias, já que a norma prevê acompanhamento da puérpera e da criança com seguimento longitudinal até 2 anos.BErradaErrada porque a Atenção Primária integra expressamente a Rede Alyne. O componente pré-natal inclui UBS e cuidado compartilhado entre APS e atenção especializada, de modo que não há exclusão da APS nem concentração exclusiva na média e alta complexidade.CErradaErrada porque a norma não restringe a atenção ao período gestacional. Há componente específico de puerpério e atenção integral à saúde da criança, com UBS, visita domiciliar até o 7º dia e acompanhamento longitudinal até 2 anos.DErradaErrada porque a parte final da alternativa contraria frontalmente a portaria: a Rede Alyne prevê promoção da equidade com observância das iniquidades étnico-raciais. A menção a suporte psicológico não é o ponto decisivo da eliminação.ECertaA alternativa E está de acordo com as diretrizes da Rede Alyne porque a norma sustenta cuidado adequado, humanizado e equitativo, com promoção da equidade e respeito às características e necessidades das usuárias. A portaria não menciona expressamente mulheres autistas, mas o item não contraria o texto normativo e se apoia justamente na lógica de adaptação do cuidado às necessidades específicas, no pré-natal, parto e puerpério, dentro de uma rede organizada em diferentes níveis de atenção.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: tratar a visita até o 7º dia como se a rede se limitasse ao puerpério imediato e supor que a criação da Rede Alyne apagou a Rede Cegonha ou afastou a APS. Também induzia erro em D ao usar uma frase genérica sobre suporte psicológico para esconder a afirmação falsa sobre ausência de previsão de iniquidades étnico-raciais.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa disser que uma nova política substituiu a anterior, confira se a norma fala em ruptura ou em transformação/continuidade.Em questões sobre redes assistenciais, procure no texto normativo se a APS/UBS aparece expressamente; isso costuma decidir itens que tentam restringir o cuidado ao hospital.Não confunda marco inicial de cuidado, como visita até o 7º dia, com limite temporal do acompanhamento quando a norma prevê seguimento longitudinal.Se a alternativa trouxer grupo específico não citado nominalmente, verifique se ela é compatível com princípios expressos de equidade, humanização e adequação do cuidado.

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A Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, que ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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