Sobre as características dos Centros de Atenção Psicossocia...
( ) A equipe mínima deverá ter profissional de terapia ocupacional dos turnos diurno e noturno.
( ) Deverá funcionar 24 horas, em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
( ) Tem como objetivo atender todas as faixas etárias.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O critério decisivo era confrontar a exigência de terapeuta ocupacional nos dois turnos, apresentada na primeira afirmativa, com a composição mínima prevista por turno; esse confronto, junto às demais previsões normativas, sustenta a alternativa B.
- Confira a composição mínima de cada turno separadamente: funcionamento contínuo não implica equipe profissional idêntica durante o dia e a noite.
- Diferencie ausência de exigência de proibição: não exigir terapeuta ocupacional na equipe mínima noturna não significa proibir sua atuação nesse período.
- Separe abrangência etária da modalidade e organização do atendimento: atender todas as faixas etárias não exige que todas sejam atendidas conjuntamente em cada unidade.
- Observe o recorte temporal da norma: a regulamentação de 2017 sustenta este gabarito, mas não deve ser apresentada como vigente após sua revogação em 2023.
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