Sobre as características dos Centros de Atenção Psicossocia...

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Q4326600 Terapia Ocupacional
Sobre as características dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD IV), avalie se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinale a sequência correspondente.

( ) A equipe mínima deverá ter profissional de terapia ocupacional dos turnos diurno e noturno.
( ) Deverá funcionar 24 horas, em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
( ) Tem como objetivo atender todas as faixas etárias.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo era confrontar a exigência de terapeuta ocupacional nos dois turnos, apresentada na primeira afirmativa, com a composição mínima prevista por turno; esse confronto, junto às demais previsões normativas, sustenta a alternativa B.

Tema central: Características dos CAPS AD IV
Análise das alternativas
A
Errada
Erra ao classificar a segunda afirmativa como falsa. A regulamentação de 2017 previa funcionamento de 24 horas diárias, inclusive finais de semana e feriados; portanto, a segunda classificação deve ser C.
B
Certa
A alternativa B corresponde aos critérios da Portaria GM/MS nº 3.588/2017: o terapeuta ocupacional figurava entre as categorias de nível superior previstas para o turno diurno, mas não era exigido na equipe mínima noturna; o serviço deveria funcionar 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados; e seu objetivo abrangia todas as faixas etárias. A possibilidade de organizar o atendimento de adultos e de crianças e adolescentes conjunta ou separadamente não restringia essa abrangência. Esse é o recorte histórico que sustenta o gabarito: a portaria e os dispositivos utilizados foram revogados em 2023 pela Portaria GM/MS nº 757/2023, e a data da prova não foi informada.
C
Errada
Erra na primeira e na terceira classificações. Não havia exigência de terapeuta ocupacional na equipe mínima noturna, tornando a primeira afirmativa E; o objetivo da modalidade abrangia todas as faixas etárias, tornando a terceira C.
D
Errada
Inverte as três classificações: considera obrigatória a presença de terapeuta ocupacional também à noite, nega o funcionamento ininterrupto e nega a abrangência de todas as faixas etárias. Pelos critérios da regulamentação de 2017, as classificações são, respectivamente, E, C e C.
Pegadinha da questão
Confundir funcionamento do serviço durante 24 horas com exigência das mesmas categorias profissionais em todos os turnos. Também não se deve confundir atendimento etário organizado conjunta ou separadamente com exclusão de determinadas idades do objetivo da modalidade.
Dica para questões semelhantes
  • Confira a composição mínima de cada turno separadamente: funcionamento contínuo não implica equipe profissional idêntica durante o dia e a noite.
  • Diferencie ausência de exigência de proibição: não exigir terapeuta ocupacional na equipe mínima noturna não significa proibir sua atuação nesse período.
  • Separe abrangência etária da modalidade e organização do atendimento: atender todas as faixas etárias não exige que todas sejam atendidas conjuntamente em cada unidade.
  • Observe o recorte temporal da norma: a regulamentação de 2017 sustenta este gabarito, mas não deve ser apresentada como vigente após sua revogação em 2023.

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