A implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD ...

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Q4326599 Saúde Pública
A implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD IV) deve ser planejada:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta onde planejar a implantação, o critério territorial específico — cenas abertas de uso — aponta para a alternativa C.

Tema central: Implantação territorial dos CAPS AD IV
Análise das alternativas
A
Errada
A necessidade de atenção às comorbidades psiquiátricas não define o local de implantação previsto na norma. A alternativa substitui o critério territorial — cenas abertas de uso — pela proximidade de outro CAPS.
B
Errada
A proteção de crianças e adolescentes não torna o Conselho Tutelar a referência territorial prevista para implantação do CAPS AD IV. A regulamentação utilizada pela questão estabelece funcionamento junto a cenas abertas de uso, não junto ao Conselho Tutelar.
C
Certa
A alternativa C vincula a localização do serviço às cenas de uso, conforme o art. 50-B, § 3º, do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, inserido pela Portaria GM/MS nº 3.588/2017. O critério é aproximar a assistência da população com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool ou outras drogas. Ressalva temporal: essa previsão foi revogada pela Portaria GM/MS nº 757/2023; portanto, C corresponde ao texto histórico utilizado pela questão, não a uma afirmação de vigência atual.
D
Errada
A alternativa troca a localização prevista, junto a cenas abertas de uso, pela proximidade de Serviços Residenciais Terapêuticos. Também atribui aos SRT uma finalidade inadequada: são dispositivos de moradia vinculados à desinstitucionalização, não uma oferta genérica de moradia para pessoas em situação de rua.
Pegadinha da questão
Confundir articulação assistencial ou intersetorial com o critério territorial de implantação do serviço.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre implantação, identifique o local expressamente previsto na norma; uma finalidade assistencial relevante não substitui esse critério.
  • Diferencie localização exigida de proximidade proibida: a previsão junto a cenas de uso não permite concluir que a proximidade de CAPS, Conselho Tutelar ou SRT seja vedada.
  • Confira o recorte temporal da regulamentação: a correspondência com uma norma histórica não significa que ela permaneça vigente.

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