Comentário – Gabarito Alternativa A

1. Interpretação do Tema: O assunto central é a composição do Senado Federal e seu modo de eleição, tema fundamental para o estudo do Poder Legislativo na Constituição Federal. Cobre detalhes sobre quantidade de senadores, mandato, suplência, sistema eleitoral e estrutura do Senado.

2. Legislação Aplicável: Constituição Federal, Art. 46: “O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.”

3. Explicação do Tema: No Senado, cada Estado tem a mesma representação (três senadores, independentemente do tamanho), garantindo o equilíbrio federativo. São eleitos segundo o princípio majoritário e possuem mandato de oito anos, com renovação alternada por 1/3 e 2/3 nas eleições.

4. Exemplo Prático: Imagine o Estado do Paraná: ele sempre terá três Senadores federais com mandato de oito anos. A cada quatro anos, o eleitorado vota para renovar parte desses assentos (em uma eleição, dois senadores; em outra, um).

5. Justificativa da Alternativa Correta: A) Cada Estado e Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.
Correta! Exatamente o que determina a Constituição Federal, art. 46, § 1º.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Erro conceitual: o mandato não é renovado por “2 e 3 quintos”, mas por um terço e dois terços, conforme art. 46, §2º.
• C) Errado: cada senador possui dois suplentes (CF, art. 46, §3º).
• D) Equivocado: o sistema é majoritário, não proporcional (CF, art. 46, caput; Código Eleitoral, art. 83).
• E) Grosseiro erro: o Senado compõe o Poder Legislativo, não o Executivo.

7. Dica de Prova: Fique atento a pegadinhas com números e sistemas eleitorais! O Senado sempre se distingue pela igualdade de Estados e sistema majoritário.

8. Doutrina de apoio: José Afonso da Silva reforça o modelo de três senadores por Estado, mandato de oito anos, eleição majoritária.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

RESPOSTA A-Cada Estado e Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos.

Gabarito: LETRA A

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Gab: A

A) CORRETA: Art. 46, § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

B) ERRADA: Art. 46, § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.>> Ou seja, primeiro você um dos três senadores do seu estado, e depois de quatro anos haverá votação para os outros dois;

C) ERRADA: Art. 46, § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

D) ERRADA:

Deputados > representam o povo > proporcional;

Senadores > estados > majoritário.

E) ERRADA: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Poder legislativo

Camara dos deputados

4 deputados

mandato de 4 anos

representantes do povo

Senado federal

3 senadores

mandato de 8 anos

2 suplente

representantes do estado e do DF

SENADO FEDERAL

REPRESENTANTE DOS ESTADOS E DF;

81 SENADORES;

3 POR ESTADO + DF;

MANDATO DE 8 ANOS;

ELEIÇÕES DE 4 EM 4 ANOS;

RENOVAÇÃO ELEIÇÃO 1/3 E 2/3;

IMUNIDADE MATERIAL E FORMAL;

ELEIÇÃO PELO PRINCÍPIO MAJORITÁRIO RELATIVO OU SIMPLES;

NÃO HA IMPEDIMENTO AO TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO;

SENADORES COM ATÉ 2 SUPLENTES.