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Q3950027 Psiquiatria
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, um campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) é a vigilância epidemiológica. Na saúde mental, isso se refere à 
Alternativas

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário conhecer a definição legal de vigilância epidemiológica na Lei nº 8.080/1990: conjunto de ações voltado ao conhecimento, à detecção ou à prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Na saúde mental, isso se expressa pela coleta, análise e disseminação de dados sobre agravos relevantes para orientar essas medidas.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que vigilância epidemiológica, segundo a Lei nº 8.080/1990, não é assistência em crise nem fiscalização de serviços, mas produção e uso de informação epidemiológica para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Em saúde mental, isso corresponde ao acompanhamento de eventos como tentativas de suicídio, transtornos mentais e uso de álcool e drogas.

Tema central: Vigilância epidemiológica aplicada à saúde mental no âmbito do SUS, especialmente para agravos como tentativas de suicídio, transtornos mentais e uso de álcool e outras drogas.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque descreve monitorização assistencial de crises em unidades de emergência, em tempo real, o que a base distingue da vigilância epidemiológica. O foco legal da vigilância é conhecer, detectar ou prevenir mudanças em fatores determinantes e condicionantes da saúde para orientar prevenção e controle, e não o acompanhamento assistencial imediato de casos individuais.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve exatamente o núcleo da vigilância epidemiológica aplicado à saúde mental: coleta, análise e disseminação de dados sobre agravos relevantes, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle. Esse conteúdo coincide com a definição legal da Lei nº 8.080/1990 e com a aplicação indicada na base para tentativas de suicídio, transtornos mentais e uso de álcool e outras drogas.
C
Errada
Está incorreta porque fala em identificação obrigatória para fins de cadastro nacional de usuários com deficiência e transtornos mentais, e isso não corresponde à definição de vigilância epidemiológica trazida pela Lei nº 8.080/1990 nem à aplicação em saúde mental descrita na base.
D
Errada
Está incorreta porque fiscalização das Redes de Atenção Psicossocial não é o objeto da vigilância epidemiológica. A base afirma que a RAPS é estrutura assistencial e de organização do cuidado, enquanto a vigilância epidemiológica tem como finalidade produzir informação para orientar medidas de prevenção e controle.
E
Errada
Está incorreta porque, embora reproduza parcialmente a definição legal geral, a formulação fica incompleta diante do critério exigido pela questão. A base destaca que falta o elemento essencial de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle, além de não haver vinculação específica aos agravos de saúde mental cobrados no enunciado.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi confundir vigilância epidemiológica com assistência em emergência, monitoramento em tempo real de casos individuais ou fiscalização administrativa da rede. Outra armadilha foi a alternativa E, que repete parte da definição legal, mas de forma incompleta e sem aplicar o conceito aos agravos de saúde mental mencionados na base.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre vigilância epidemiológica, procure a ideia de coleta, análise e disseminação de dados para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle.
  • Diferencie vigilância epidemiológica de atividades assistenciais, como atendimento de crise ou monitoramento clínico em tempo real.
  • Quando o enunciado pedir a aplicação do conceito a uma área específica, verifique se a alternativa relaciona a definição legal aos agravos concretos dessa área, como tentativas de suicídio e uso de álcool e outras drogas na saúde mental.

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