A biossegurança em odontologia é regulamentada por
normas e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e por diretrizes do Ministério da
Saúde, que estabelecem padrões para o controle de
infecções, processamento de instrumentais, uso de EPIs,
limpeza de ambientes e descarte de resíduos. Essas
normas têm como objetivo garantir a segurança do
paciente e da equipe de saúde. Considerando a
legislação vigente e os regulamentos técnicos de
biossegurança aplicáveis aos serviços odontológicos,
analise as afirmativas abaixo e assinale a correta.

Question

A biossegurança em odontologia é regulamentada por
normas e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e por diretrizes do Ministério da
Saúde, que estabelecem padrões para o controle de
infecções, processamento de instrumentais, uso de EPIs,
limpeza de ambientes e descarte de resíduos. Essas
normas têm como objetivo garantir a segurança do
paciente e da equipe de saúde. Considerando a
legislação vigente e os regulamentos técnicos de
biossegurança aplicáveis aos serviços odontológicos,
analise as afirmativas abaixo e assinale a correta. Alternativa A: O Ministério da Saúde e a ANVISA determinam que
todo instrumental crítico deve passar por limpeza,
inspeção e esterilização, sendo obrigatório o uso de
indicadores químicos e biológicos para controle do
processo. Ou Alternativa B: A limpeza e a desinfecção de superfícies clínicas
podem ser substituídas por esterilização em estufa,
desde que o equipamento alcance temperatura
acima de 160 °C. Ou Alternativa C: O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
 é opcional para o ASB, devendo ser definido de
acordo com o tipo de procedimento e com o tempo
de exposição ao paciente. Ou Alternativa D: A ANVISA permite o reprocessamento de materiais
descartáveis desde que submetidos à desinfecção de
alto nível e testados quanto à integridade física.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Ministério da Saúde e a ANVISA determinam que
todo instrumental crítico deve passar por limpeza,
inspeção e esterilização, sendo obrigatório o uso de
indicadores químicos e biológicos para controle do
processo. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério normativo decisivo é a RDC nº 15/2012 da ANVISA, que exige processamento completo dos produtos para saúde com limpeza, inspeção, preparo/acondicionamento e esterilização quando indicada, além de monitoramento do processo; no mesmo eixo regulatório, não há autorização genérica para reprocessar descartáveis/produtos proibidos de reprocessar. Isso torna a alternativa A a única compatível com a base sanitária cobrada.Tema central: Biossegurança odontológicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está compatível com a lógica sanitária do processamento de artigos críticos em odontologia, porque esses materiais passam por limpeza, inspeção e esterilização, e o processo deve ser monitorado por indicadores. No contexto da questão, essa é a única opção alinhada às boas práticas da ANVISA para processamento de produtos para saúde.BErradaA alternativa erra ao misturar processamento de artigos com higienização ambiental. Superfícies clínicas e ambientais devem ser submetidas a limpeza e desinfecção; isso não é substituído por esterilização em estufa. Estufa é método relacionado a artigos termorresistentes, não a bancadas ou superfícies do consultório.CErradaA incorreção está em chamar o uso de EPI de opcional. Nas atividades odontológicas, o uso de EPI decorre do risco ocupacional e integra a proteção do trabalhador e do paciente; o tipo de EPI pode variar conforme o procedimento, mas isso não torna sua utilização facultativa.DErradaA alternativa descreve uma autorização genérica que a ANVISA não dá. Pelas normas sobre reprocessamento, não é permitido reutilizar amplamente materiais descartáveis apenas porque passaram por desinfecção de alto nível e pareceram íntegros. Há produtos com reprocessamento proibido por norma ou rotulagem.Pegadinha da questãoA banca explora confusões clássicas: tratar desinfecção de superfícies como se fosse esterilização de artigos, interpretar adequação do EPI ao procedimento como se o uso fosse opcional e supor que material descartável pode ser reprocessado genericamente após desinfecção.Dica para questões semelhantesSepare mentalmente três blocos: artigo crítico exige esterilização; superfície clínica exige limpeza e desinfecção; uma coisa não substitui a outra.Quando a alternativa disser que EPI é facultativo em ambiente assistencial com risco ocupacional, a tendência é estar errada.Em reprocessamento, desconfie de enunciados que liberam genericamente reutilização de descartáveis; a base normativa não autoriza isso de forma ampla.Em itens sobre instrumental crítico, procure a sequência correta do processamento: limpeza, inspeção, preparo/acondicionamento e esterilização, com monitoramento do processo.

A biossegurança em odontologia é regulamentada por normas e...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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