No exercício da psiquiatria estar em conformidade
com os padrões éticos (e morais) exige coerência,
experiência, bom senso e capacidade de reflexão,
pois são rotineiras as situações nas quais o
médico enfrenta dilemas éticos e jurídicos. Quanto
às especificidades no atendimento de crianças e
adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

No exercício da psiquiatria estar em conformidade 
com os padrões éticos (e morais) exige coerência, 
experiência, bom senso e capacidade de reflexão, 
pois são rotineiras as situações nas quais o 
médico enfrenta dilemas éticos e jurídicos. Quanto 
às especificidades no atendimento de crianças e 
adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: A responsabilidade e a obrigação sobre os 
cuidados de saúde do menor de idade estão 
previstas no ECA, sendo dos pais ou 
responsáveis. Assim, em casos com riscos à 
saúde pela recusa ao tratamento proposto ou por 
negligência ao menor, impõe-se a obrigação do 
profissional de saúde em comunicar o fato à Vara 
da Infância e da Juventude.  Ou Alternativa B: O Código de Ética Médica veda ao médico revelar 
o sigilo profissional relacionado a paciente menor 
de idade, inclusive a seus pais ou representantes 
legais, desde que o menor tenha capacidade de 
discernimento, exceto quando a não revelação 
possa acarretar dano ao paciente.  Ou Alternativa C: Nos casos de avaliação de jovens infratores pelo 
psiquiatra com a finalidade de tratamento, as 
informações trazidas pela equipe técnica, no que 
diz respeito às relações familiares, aos 
antecedentes e às condições sociais, são de 
preferência evitadas, pois podem influenciar o 
diagnóstico e a conduta terapêutica.  Ou Alternativa D: Os relativamente capazes (entre 16 e 18 anos) 
devem ser ouvidos e ter sua vontade validada 
pelos pais sobre uma internação para tratamento 
mental. Podem, portanto, ser submetidos a 
internações voluntárias ou involuntárias (na 
medida em que consentirem ou não com os 
responsáveis).  Ou Alternativa E: Quando os pais são separados, mesmo que a 
guarda/tutela caiba a apenas um deles, é sempre 
conveniente envolver ambos no contrato de 
tratamento e no acompanhamento. Entretanto é 
primordial saber qual é a referência de confiança 
do paciente.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [C] Nos casos de avaliação de jovens infratores pelo 
psiquiatra com a finalidade de tratamento, as 
informações trazidas pela equipe técnica, no que 
diz respeito às relações familiares, aos 
antecedentes e às condições sociais, são de 
preferência evitadas, pois podem influenciar o 
diagnóstico e a conduta terapêutica.

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