No exercício da psiquiatria estar em conformidade
com os padrões éticos (e morais) exige coerência,
experiência, bom senso e capacidade de reflexão,
pois são rotineiras as situações nas quais o
médico enfrenta dilemas éticos e jurídicos. Quanto
às especificidades no atendimento de crianças e
adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

No exercício da psiquiatria estar em conformidade 
com os padrões éticos (e morais) exige coerência, 
experiência, bom senso e capacidade de reflexão, 
pois são rotineiras as situações nas quais o 
médico enfrenta dilemas éticos e jurídicos. Quanto 
às especificidades no atendimento de crianças e 
adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: A responsabilidade e a obrigação sobre os 
cuidados de saúde do menor de idade estão 
previstas no ECA, sendo dos pais ou 
responsáveis. Assim, em casos com riscos à 
saúde pela recusa ao tratamento proposto ou por 
negligência ao menor, impõe-se a obrigação do 
profissional de saúde em comunicar o fato à Vara 
da Infância e da Juventude.  Ou Alternativa B: O Código de Ética Médica veda ao médico revelar 
o sigilo profissional relacionado a paciente menor 
de idade, inclusive a seus pais ou representantes 
legais, desde que o menor tenha capacidade de 
discernimento, exceto quando a não revelação 
possa acarretar dano ao paciente.  Ou Alternativa C: Nos casos de avaliação de jovens infratores pelo 
psiquiatra com a finalidade de tratamento, as 
informações trazidas pela equipe técnica, no que 
diz respeito às relações familiares, aos 
antecedentes e às condições sociais, são de 
preferência evitadas, pois podem influenciar o 
diagnóstico e a conduta terapêutica.  Ou Alternativa D: Os relativamente capazes (entre 16 e 18 anos) 
devem ser ouvidos e ter sua vontade validada 
pelos pais sobre uma internação para tratamento 
mental. Podem, portanto, ser submetidos a 
internações voluntárias ou involuntárias (na 
medida em que consentirem ou não com os 
responsáveis).  Ou Alternativa E: Quando os pais são separados, mesmo que a 
guarda/tutela caiba a apenas um deles, é sempre 
conveniente envolver ambos no contrato de 
tratamento e no acompanhamento. Entretanto é 
primordial saber qual é a referência de confiança 
do paciente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Nos casos de avaliação de jovens infratores pelo 
psiquiatra com a finalidade de tratamento, as 
informações trazidas pela equipe técnica, no que 
diz respeito às relações familiares, aos 
antecedentes e às condições sociais, são de 
preferência evitadas, pois podem influenciar o 
diagnóstico e a conduta terapêutica.  Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo foi a afirmação de que, na avaliação de jovem infrator para fins de tratamento, as informações sobre relações familiares, antecedentes e condições sociais deveriam ser evitadas. Isso contraria a avaliação psiquiátrica infantojuvenil, em que tais dados são clinicamente relevantes.Tema central: Ética psiquiátrica infantojuvenilAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta porque, havendo risco à saúde do menor por negligência ou recusa de tratamento, cabe acionar a proteção institucional competente.BErradaNão é a incorreta porque o sigilo do paciente menor com discernimento pode ser preservado inclusive perante pais ou representantes legais, salvo risco de dano ao paciente.CCertaA alternativa C é a incorreta porque, na avaliação psiquiátrica de crianças e adolescentes, inclusive em contexto sociojurídico, dados familiares, antecedentes e condições sociais integram a anamnese e ajudam no diagnóstico e na conduta terapêutica. Não há fundamento para dizer que esses elementos devam ser evitados.DErradaNão é a incorreta porque adolescentes entre 16 e 18 anos devem ser ouvidos e ter sua vontade considerada no processo decisório sobre internação.EErradaNão é a incorreta porque, quando possível, é tecnicamente adequado envolver ambos os pais separados no contrato terapêutico e no acompanhamento.Pegadinha da questãoTratar informações familiares e sociais como se devessem ser evitadas, quando na psiquiatria infantil elas são parte legítima da avaliação clínica.Dica para questões semelhantesEm psiquiatria infantojuvenil, contexto familiar, antecedentes e condições sociais são dados clínicos relevantes.Quando o menor tem discernimento, o sigilo pode ser mantido inclusive perante os responsáveis, salvo risco de dano pela não revelação.Diante de risco à saúde do menor por negligência ou recusa indevida de tratamento, o critério é proteção ativa com acionamento da rede ou autoridade competente.Em decisões sobre adolescentes relativamente capazes, a vontade do paciente deve ser ouvida e considerada junto da atuação dos responsáveis.

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No exercício da psiquiatria estar em conformidade com os p...

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Gabarito: C

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