Alternativa correta: D

Tema central da questão: A questão aborda um conceito fundamental da organização do Sistema Único de Saúde (SUS): a composição mínima das ações e serviços que devem estar presentes em uma Região de Saúde. Esse tema é importante porque a regionalização é uma estratégia de gestão para garantir o acesso integral à saúde, conforme preconizado pela Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e detalhado pelo Decreto nº 7.508/2011.

Resumo teórico: Segundo o Decreto nº 7.508/2011, Região de Saúde é o espaço geográfico que contém um conjunto de municípios limítrofes, organizados para integrar ações e serviços de saúde. Para ser instituída, deve necessariamente dispor, pelo menos, dos seguintes componentes:

• Atenção primária
• Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
• Urgência e emergência
• Atenção psicossocial
• Vigilância em saúde

Esses elementos garantem serviços essenciais e a integralidade do cuidado.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D elenca corretamente todos os serviços mínimos obrigatórios previstos pelo Decreto nº 7.508/2011, artigo 2º, inciso IV. Ela inclui: urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção primária, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A – Apesar de citar atenção primária, ambulatorial especializada e hospitalar, urgência/emergência e atenção psicossocial, não inclui vigilância em saúde, que é obrigatória.
B – Traz vigilância em saúde, mas omite atenção psicossocial, outro componente essencial.
C – Menciona atenção ambulatorial especializada e hospitalar, urgência/emergência, atenção psicossocial e vigilância em saúde, mas deixa de citar atenção primária, eixo estruturante do SUS.

Estratégias de interpretação: Atente para palavras-chave como “mínimo” e enumerações completas. Em questões sobre legislação, lembre-se de buscar alternativas que apresentem todos os itens exigidos em lei, pois omissões normalmente tornam a alternativa errada. Evite ser induzido por respostas aparentemente corretas, mas incompletas.

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U RGÊNCIA E EMERGÊNCIA

V GILÂNCIA EM SAÚDE

A TENÇÃO PSICOSSOCIAL

A TENÇÃO PRIMÁRIA

A tenção ambulatorial especializada e hospitalar