A NR 38 - segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tem como objetivo estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e de saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. O PCMSO de uma empresa, que realiza atividades descritas nesta NR 38, deve ter o programa: