A prática de adquirir por transação financeira objetos etnog...

Vamos analisar a questão em detalhe para compreender qual é a melhor escolha e porquê.

Tema Central: A questão aborda a regulamentação da aquisição de objetos etnográficos de grupos indígenas no Brasil, um tema ligado a antropologia jurídica e à proteção do patrimônio cultural. Entender a legislação e os órgãos responsáveis por essa regulamentação é crucial para responder corretamente.

Contextualizando: No Brasil, a interação entre instituições culturais e comunidades indígenas é complexa, envolvendo tanto proteção ao patrimônio quanto respeito aos direitos culturais dos povos indígenas. Dois órgãos principais que se destacam nesse tema são o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Fontes Relevantes: A legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) e o Decreto nº 7.387/2010, que promulgou a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, oferecem diretrizes fundamentais para a proteção dos direitos dos povos indígenas e seu patrimônio.

Alternativa Correta: E - Somente os itens IV e V estão corretos.

Justificativa: A prática de aquisição de objetos etnográficos não é regulamentada estritamente por nenhum órgão específico, como o Iphan ou Funai, o que faz do item IV correto. Além disso, qualquer transação desse tipo geralmente envolve negociação específica com os grupos indígenas envolvidos, tornando o item V também correto. Portanto, a alternativa correta é E.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Incorreta, pois ignora o fato de que transações podem envolver negociações específicas (item V).
• Alternativa B: Incorreta, pois afirma que itens I e II estão corretos, mas esses órgãos não regulamentam diretamente a prática.
• Alternativa C: Errada, pois inclui os itens I e III, que não se aplicam, já que o Iphan e a Funai não têm regulamentação direta sobre o tema.
• Alternativa D: Incorreta, pelo mesmo motivo da C, além de incluir o item III erroneamente.

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