O planejamento é classificado em três níveis distintos: estr...
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O tema central da questão é o planejamento na Administração Pública, que se divide em três níveis: estratégico, tático e operacional. Para resolver essa questão, é necessário compreender a hierarquia e a função de cada um desses níveis dentro do orçamento público.
A alternativa correta é a letra D. Vamos analisar essa escolha:
Alternativa D: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
- O Plano Plurianual (PPA) é um exemplo de planejamento estratégico. Ele define diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, abrangendo o mandato do presidente, governadores ou prefeitos. Sua função é traçar a visão de longo prazo para os investimentos e programas governamentais.
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um exemplo de planejamento tático. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. A LDO serve como um elo entre o PPA e o orçamento anual.
- A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um exemplo de planejamento operacional. Ela detalha as receitas e despesas do governo para o ano seguinte, baseada nas diretrizes da LDO e nos objetivos do PPA. A LOA é responsável por operacionalizar o orçamento público anualmente.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual.
- Esta sequência está incorreta. A LDO não é um planejamento estratégico, e a LOA não é tática.
Alternativa B: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.
- A LDO não precede o PPA como planejamento estratégico, e o PPA não é operacional.
Alternativa C: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- A LOA não pode ser um planejamento tático, e a LDO não é operacional.
Compreender o papel de cada dessas leis no ciclo do orçamento público é essencial para interpretar questões de concurso sobre planejamento orçamentário. Essas leis devem ser vistas como parte de um sistema coordenado, que planeja e executa o orçamento no curto, médio e longo prazo.
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Comentários
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planejamento no setor através: do Plano Plurianual (PPA), da. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). .... convencionou-se ramificá-lo em três níveis: estratégico, tático e operacional.
d)
o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Gabarito: D
Achei essa questão muito fácil para o nível de Auditor.
GAB D
Art. 165. DA C.F Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual; (PPA).
II - as diretrizes orçamentárias; (LDO).
III - os orçamentos anuais. (LOA-Lei Orçamentária Anual).
FONTE: CF/88
PPA é estratégico. LDO é tático. LOA é operacional.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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