As Normas Operacionais Básicas (NOB) definem as estratégias ...

Vamos analisar a questão proposta sobre as Normas Operacionais Básicas (NOB) do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central da questão é o papel das NOBs na reordenação do modelo de atenção à saúde, destacando a importância da participação e controle social.

Alternativa Correta: E

A alternativa correta é a letra E, que destaca a importância dos vínculos dos serviços com os usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários. Este enfoque é central nas NOBs, pois uma das suas funções é justamente promover a participação e o controle social no SUS. Isso está alinhado com os princípios do SUS previstos na Lei nº 8.080/1990, que enfatiza a descentralização e a participação da comunidade.

Por Que as Alternativas Incorretas Estão Erradas:

Alternativa A: Sugere a diversificação dos modelos de atenção comunitária e a previsão de equipes multidisciplinares. Embora essas sejam estratégias importantes do SUS, a questão se foca nos vínculos e na participação social, não na diversificação dos modelos por território.

Alternativa B: Fala sobre os equipamentos públicos e sua inserção em cada território. Novamente, isso se refere à estrutura física e de ferramentas, mas não aborda diretamente a reordenação do modelo de atenção à saúde com foco nos vínculos e participação social.

Alternativa C: Trata da definição das equipes e profissionais baseados nas demandas apresentadas. Apesar de relevante, esta alternativa não abrange a ênfase nas relações com os usuários nem na participação social.

Alternativa D: Destaca as modalidades terapêuticas e a cultura popular. Porém, a questão é sobre reordenação do modelo de atenção, que está mais relacionada à articulação entre serviços e usuários do que à modalidade específica de terapias.

Estratégias de Interpretação:

Para questões desse tipo, é crucial identificar palavras-chave que apontem para os princípios do SUS, como "participação", "controle social", "vínculos" e "comunidade". Esses termos são frequentemente indicativos de questões relacionadas à gestão e à filosofia do SUS. Além disso, ao ler as alternativas, procure sempre alinhar a resposta com os princípios fundamentais do sistema.

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Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Publicada no D.O.U.de 6/11/1996)

(...) 2.Finalidade...

Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, esta NOB aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

1. os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única;
2. os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS;
3. os mecanismos e fluxos de financiamento, reduzindo progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliando as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas;
4. a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade;
5. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm

Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, esta NOB aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

1. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

Fonte: https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm

ITEM E