Alternativa correta: D - a hierarquização da rede de serviços de saúde.

1. Tema central da questão:
A questão aborda sistemas de referência e contrarreferência no SUS, um componente essencial da organização das redes de atenção à saúde. Entender esse tema é indispensável para trabalhar ou atuar em concursos na área da Saúde Pública, pois trata do acesso, do fluxo de pacientes e da qualidade do cuidado.

2. Resumo teórico:
No SUS, os serviços de saúde são organizados em diferentes níveis de complexidade: Atenção Primária, Secundária e Terciária. O sistema de referência ocorre quando o paciente é encaminhado de um serviço de menor complexidade para outro de maior complexidade, enquanto a contrarreferência se dá no retorno desse paciente ao serviço de origem, após atendimento especializado. Esse mecanismo é fundamental para assegurar hierarquização, integralidade e continuidade do cuidado.
Fonte: Lei nº 8.080/1990, artigos 7º e 8º; Manual do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque a implantação de um sistema de referência e contrarreferência visa garantir a hierarquização dos serviços, ou seja, organizar o atendimento conforme o nível de complexidade e necessidade do usuário dentro da rede SUS. Assim, evita-se a sobrecarga de unidades especializadas e assegura-se um fluxo ordenado e racional dos pacientes.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Integração com outros setores da economia: Não é o objetivo direto do sistema de referência e contrarreferência, que é interno ao SUS.
• B - Conjugação de recursos financeiros e tecnológicos: Embora o sistema otimize recursos, seu objetivo essencial não é esse.
• C - Preservação da autonomia das pessoas: O sistema organiza o fluxo de cuidados, mas autonomia refere-se ao direito do paciente de decidir sobre seu tratamento.
• E - Participação da comunidade: Importante na gestão do SUS, mas não é o foco do sistema de referência e contrarreferência.

5. Estratégias para acertar esse tipo de questão:
Ao ler o enunciado, destaque a expressão “viabilizar”, que indica o objetivo do sistema. Observe as palavras-chave nas alternativas e relacione com o conceito central de hierarquização. Cuidado com opções que trazem temas gerais do SUS, mas não correspondem ao mecanismo citado.

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Gabarito correto é letra D

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