Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda conceitos fundamentais sobre as etapas e definições no processo de elaboração de projetos de arquitetura. Para respondê-la, é necessário conhecer as definições técnicas e legais usadas na prática profissional e na legislação pertinente à arquitetura.

Resumo teórico: O processo de projeto em arquitetura envolve etapas bem definidas, como estudos preliminares, anteprojeto, projeto legal, projeto executivo e, em alguns casos, projetos específicos como o de arquitetura de interiores. Além disso, cada atividade relacionada a projetos deve ser conduzida por profissional habilitado, conforme determinações do CAU/BR (Lei nº 12.378/2010) e do CREA (Lei nº 5.194/66). A responsabilidade técnica é comprovada por meio de registro nos órgãos reguladores.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está incorreta ao afirmar que profissional capacitado é aquele com “qualificação, capacitação e responsabilidade técnica reconhecida e registrada por órgão regulador da sua atividade”. Embora pareça correta à primeira vista, há uma imprecisão importante: nem toda pessoa técnica ou com capacitação é considerada profissional habilitado. Para ser responsável por projetos de arquitetura, é necessário ter formação específica (curso de graduação reconhecido), registro ativo e autorização legal do órgão competente (principalmente CAU para arquitetos). Apenas assim pode assumir responsabilidade técnica.

Análise das alternativas incorretas:

A - Correta. A definição de “obra” está alinhada à legislação, como a Lei 8666/93, que trata de obras como resultado de execução de projetos para determinados objetivos.

C - Correta. Define com precisão o projeto executivo como a etapa final e detalhada, contendo todas as informações para execução da obra, conforme padrões técnicos e normativos (NBR 13532 da ABNT).

D - Correta. Traz uma conceituação adequada do projeto de arquitetura de interiores, incluindo a possibilidade de alterar ou manter a concepção original conforme a necessidade, respaldada pela Resolução CAU/BR nº 51/2013.

E - Correta. Explica corretamente a finalidade do projeto para licenciamentos, que é atender às exigências legais para aprovação e obtenção de autorizações pela administração pública.

Estrategicamente, atenção a palavras gerais como “capacitado” ou “qualificação”, pois o termo profissional habilitado tem sentido específico na legislação. Evite confundir “capacitado” com “legalmente habilitado”, uma pegadinha comum.

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Onde está o erro?

O gabarito está errado. A resposta correta deveria ser a letra D.

A letra D também está correta, de acordo com NBR 16636-1:2017.

É necessário que a plataforma retire de uma vez as questões erradas e desatualizadas. Isso confunde que está estudando.

GABARITO: LETRA B

A alternativa é incorreta pois trouxe a definição de PROFISSIONAL HABILITADO e não de PROFISSIONAL CAPACITADO dado pela NBR 16636-1/2017.

item 3.89

profissional capacitado: pessoa técnica treinada e capacitada, com experiência especifica em uma atividade a ser supervisionada por profissional habilitado.

item 3.90

profissional habilitado: pessoa técnica, com qualificação, capacitação e responsabilidade técnica reconhecida e registrada por órgão regulador da sua atividade 

As demais definições estão corretas de acordo com a mesma NBR.