Gabarito: B) F. V. V. F. V.

Interpretação e Tema Central: A questão avalia conhecimentos essenciais sobre agentes públicos conforme a Lei 8.112/1990, exigindo atenção à literalidade da lei e compreensão de conceitos recorrentes em provas, como posse, exercício, estabilidade, reversão e gratificação.

Análise das Afirmativas:

1) A posse em cargo público indePende de inspeção médica.
Errada. Segundo o Art. 14 da Lei 8.112/90: “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.” Ou seja, é obrigatória.

2) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Certa. Art. 15: “Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.”

3) O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Certa. Art. 22: “O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.” Jurisprudência do STF (RE 589.998) confirma esse entendimento.

4) Reversão é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo de carreira para outro de igual denominação em quadro diverso.
Errada. Art. 25: “Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.”

5) Ao funcionário investido em função de direção, chefia, assessoramento ou assistência, é devida uma gratificação pelo seu exercício.
Certa. Art. 62: “Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial é devida retribuição pelo seu exercício.”

Exemplo Prático: Um candidato aprovado para Professor de Geografia precisa passar na inspeção médica antes da posse para garantir que está apto física e mentalmente, exemplificando o requisito do Art. 14.

Dica de Prova: Atenção às palavras como “independe”, “reversão” e “gratificação” — uma das principais pegadinhas é trocar os institutos.

Doutrina: Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Hely Lopes Meirelles reforçam tais conceitos, separando bem “posse”, “exercício” e demais institutos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

(F) A posse em cargo público independe de médica.  |  Art. 14.  A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

(V) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. | Correto! Art. 1

(V) O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. | Correto! Art. 22

(F) Reversão é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo de carreira, para outro de igual denominação, classe e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso. | Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.

(V ) Ao funcionário investido em função de direção, chefia, assessoramento ou assistência, é devida uma gratificação pelo seu exercício. | Correto! Art. 45

Gabarito B

F. V. V. F. V.