O agente fiscal que constatar irregularidade em obra pública...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |

Q4064887 Engenharia Civil

O agente fiscal que constatar irregularidade em obra pública ou privada deve formalizar sua atuação por meio de:

Comunicação verbal ao responsável pela obra, acompanhada dos registros cabíveis.

Mensagem administrativa ao proprietário para ciência da irregularidade.

Registro formal conforme os procedimentos administrativos previstos.

Registro condicionado à solicitação da autoridade competente.

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