A construção do direito à saúde no Brasil foi resultado de um processo histórico de mobilização social, especialmente durante as décadas de 1970 e 1980. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira reuniu:

• trabalhadores da saúde;
• movimentos populares;
• entidades da sociedade civil;
• universidades;
• sindicatos;
• gestores comprometidos com a democratização.

Essa articulação culminou na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e influenciou diretamente a Constituição Federal de 1988, que instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado (art. 196).

Incorreta.

A Reforma Sanitária foi muito mais ampla. Ela propôs:

• democratização do Estado;
• universalização do direito à saúde;
• participação social;
• criação do SUS;
• mudança do modelo assistencial.

Correta.

Essa é exatamente a origem histórica da Reforma Sanitária e da criação do SUS.

Incorreta.

Antes do SUS, a assistência médica previdenciária era destinada principalmente aos trabalhadores formais contribuintes e seus dependentes. A população sem vínculo previdenciário ficava amplamente excluída.

Incorreta.

O regime militar (1964–1985) foi marcado pela centralização política. A participação social em saúde foi fortalecida apenas com o processo de redemocratização e com a Reforma Sanitária.

Incorreta.

A Constituição de 1988 rompeu com o modelo contributivo ao estabelecer que:

O acesso ao SUS é universal, independentemente de contribuição previdenciária.

Memorize a sequência histórica:

• Antes de 1988: saúde vinculada à Previdência Social → acesso restrito aos contribuintes.
• Reforma Sanitária: movimento social e político pela democratização da saúde.
• 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986): marco da proposta do SUS.
• Constituição de 1988: saúde como direito de todos e dever do Estado.
• Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990: regulamentação do SUS.

Gabarito: B.