Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), exigido pela NR 18 para obras de construção civil, e pede para identificar quais itens são obrigatórios no conteúdo do PCMAT.

Resumo teórico: O PCMAT é um documento fundamental para garantir a segurança nos canteiros de obras. Segundo a NR 18, item 18.3.2.1, o PCMAT deve conter, obrigatoriamente:

• memorial das condições e meio ambiente de trabalho;
• cronograma de implantação das medidas preventivas;
• projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da obra;
• especificação técnica das proteções coletivas e individuais;
• layout inicial do canteiro de obras;
• programa educativo de prevenção de acidentes.

Esses itens são essenciais para o controle dos riscos de acidentes e promoção da saúde no trabalho.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C contempla exatamente os itens exigidos pela NR 18: projeto de execução das proteções coletivas, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras e programa educativo de prevenção de acidentes. Todos esses elementos são obrigatórios e constam na redação da NR 18.

Análise das alternativas incorretas:

• A: O estudo de análise de risco de cada fase não é exigido de forma explícita pela NR 18. O termo correto na norma é "projeto de execução das proteções coletivas".
• B: "Programa de treinamento" e "planejamento de investimento" não são exigidos como itens formais do PCMAT segundo a NR 18.
• D: Não inclui o layout inicial do canteiro de obras, item obrigatório.
• E: "Nota fiscal dos equipamentos" e "layout básico" não são exigências da NR 18 para o PCMAT.

Estratégia de interpretação: Busque sempre palavras-chave que remetam ao texto da norma. Desconfie de termos muito genéricos ou que ampliem demais o escopo do que a legislação pede. O uso do termo "projeto de execução das proteções coletivas" e a presença do "layout inicial do canteiro" ajudam a identificar a alternativa correta.

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