Considere a seguinte situação hipotética:
Um neurocirurgião pediátrico opera uma criança de 12 meses de
idade, com hemorragia intracraniana e múltiplas equimoses pelo
corpo, em fases diferentes de evolução. Os exames de imagem
mostram fraturas em fases diferentes de consolidação.
Com base no Código de Ética Médica, acerca da conduta a ser
adotada pelo médico no caso, assinale a afirmativa correta.

Question

Considere a seguinte situação hipotética: 
Um neurocirurgião pediátrico opera uma criança de 12 meses de 
idade, com hemorragia intracraniana e múltiplas equimoses pelo 
corpo, em fases diferentes de evolução. Os exames de imagem 
mostram fraturas em fases diferentes de consolidação. 
Com base no Código de Ética Médica, acerca da conduta a ser 
adotada pelo médico no caso, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: O médico é obrigado a comunicar o caso à diretoria do 
hospital.   Ou Alternativa B: O médico, confirmados os maus-tratos contra a criança, deve 
denunciar o fato ao Conselho Ético do hospital.  Ou Alternativa C: O médico deve notificar o ato, visando à proteção da criança 
em situação de possível violência no ambiente familiar.  Ou Alternativa D: A denúncia, em casos de suspeita não confirmada de violência, 
constitui infração ética. Ou Alternativa E: O Código de Ética Médica impede o médico de denunciar 
procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis que não 
estejam comprovados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O médico deve notificar o ato, visando à proteção da criança 
em situação de possível violência no ambiente familiar.  Gabarito: CFundamento decisivo: Diante de suspeita fundamentada de violência infantil, o Código de Ética Médica impõe dever de proteção por meio de notificação/comunicação cabível, sem exigir confirmação definitiva prévia. No caso, a hemorragia intracraniana, as equimoses em diferentes fases de evolução e as fraturas em diferentes estágios de consolidação em uma criança de 12 meses configuram quadro fortemente sugestivo de maus-tratos, o que sustenta a alternativa C.Tema central: Violência infantil e notificaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o dever ético relevante por comunicação administrativa interna. A questão cobra a providência voltada à proteção da criança diante de suspeita de violência; comunicar à diretoria do hospital não esgota esse dever protetivo.BErradaEstá errada porque exige confirmação dos maus-tratos, quando a suspeita fundamentada já impõe providência, e limita a atuação ao Conselho Ético do hospital, o que não atende ao foco protetivo exigido no caso.CCertaA alternativa C está correta porque o quadro descrito ativa o dever ético de proteger a criança vulnerável. Lesões em diferentes tempos de evolução sugerem repetição de trauma e tornam a suspeita de maus-tratos clinicamente consistente. Nessa situação, a conduta eticamente adequada é notificar o caso com finalidade protetiva, sem aguardar prova plena nem restringir a providência ao âmbito interno do hospital.DErradaEstá errada porque inverte o critério ético aplicável. Em criança com sinais fortemente sugestivos de violência, a notificação na suspeita fundamentada não é infração ética; a omissão diante desse padrão lesional é que contraria o dever de proteção.EErradaEstá errada porque usa a ausência de comprovação plena como barreira para denunciar, o que contraria a lógica ética de proteção em violência contra vulneráveis. O Código de Ética Médica não impõe omissão diante de suspeita de ato degradante, desumano ou cruel.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre suspeita fundamentada e confirmação definitiva, além de tentar reduzir a conduta correta a comunicação apenas interna ao hospital.Dica para questões semelhantesEm criança com lesões em diferentes fases de evolução, pense em violência repetida e em dever de proteção, não em evento acidental único.Se a questão opõe suspeita versus confirmação, verifique se o cenário envolve vítima vulnerável: nessa situação, suspeita razoável já basta para notificação protetiva.Não confunda fluxo administrativo interno com a providência ética principal quando há suspeita de maus-tratos.Se a alternativa usa sigilo para justificar omissão diante de violência infantil, a tendência é estar errada no contexto ético-protetivo.

Considere a seguinte situação hipotética: Um neurocirurgiã...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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