Sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, regist...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3035166 Direito Constitucional
Sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.
(__)O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.
(__)O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Vamos analisar a questão sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, utilizando o conhecimento de Direito Constitucional.

Alternativa Correta: A - V − F − V.

Agora, vamos entender por que essa é a resposta correta e justificar cada item:

(V) O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso está de acordo com a Constituição Federal de 1988, que estabelece, no artigo 84, que cabe ao Presidente da República, enquanto chefe do Executivo, a responsabilidade de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, além de expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

(F) O item afirma que o Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso é falso. Embora o Judiciário tenha o papel de controlar a legalidade dos atos administrativos e garantir que estejam em conformidade com a lei, sua função principal é julgar, conforme definido no artigo 92 da Constituição. O Judiciário atua na resolução de conflitos e na interpretação das leis, não se limitando à fiscalização do Executivo.

(V) O papel central do Poder Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Isso é verdadeiro e está definido no artigo 48 da Constituição Federal. O Legislativo atua na criação de leis que atendam às necessidades da sociedade, sendo essa uma de suas funções fundamentais.

Com base nessas explicações, a sequência correta é V − F − V, o que confirma que a alternativa A é a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

(CORRETO)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.

Não é a única medida. É uma delas.

(FALSO)O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.

O papel do judicário tipicamente é julgar os casos a ele submetido.

(CORRETO) O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.

De fato, esse é o papel típico do legislativo.

Judiciário legislando direto aí rapaz.

Vamos as assertivas:

  • O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.

  • O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.

  • O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.

Então a sequência correta seria V-F-V:

Assertiva Letra A

Executivo: Tem como competência principal executar e administrar políticas públicas e leis. Ou seja, é responsável por implementar as decisões do governo, como a execução de programas, políticas públicas, e a administração da máquina pública.

Legislativo: Sua função primordial é criar, alterar e revogar leis, além de fiscalizar o Executivo e outras atribuições, como aprovar o orçamento e realizar investigações.

Judiciário: Sua competência é interpretar e aplicar as leis, ou seja, julgar e resolver conflitos, garantindo que as leis sejam seguidas corretamente.

AAA

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo