Sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, regist...
(__)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.
(__)O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.
(__)O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, utilizando o conhecimento de Direito Constitucional.
Alternativa Correta: A - V − F − V.
Agora, vamos entender por que essa é a resposta correta e justificar cada item:
(V) O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso está de acordo com a Constituição Federal de 1988, que estabelece, no artigo 84, que cabe ao Presidente da República, enquanto chefe do Executivo, a responsabilidade de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, além de expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
(F) O item afirma que o Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso é falso. Embora o Judiciário tenha o papel de controlar a legalidade dos atos administrativos e garantir que estejam em conformidade com a lei, sua função principal é julgar, conforme definido no artigo 92 da Constituição. O Judiciário atua na resolução de conflitos e na interpretação das leis, não se limitando à fiscalização do Executivo.
(V) O papel central do Poder Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Isso é verdadeiro e está definido no artigo 48 da Constituição Federal. O Legislativo atua na criação de leis que atendam às necessidades da sociedade, sendo essa uma de suas funções fundamentais.
Com base nessas explicações, a sequência correta é V − F − V, o que confirma que a alternativa A é a correta.
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Comentários
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(CORRETO)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.
Não é a única medida. É uma delas.
(FALSO)O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.
O papel do judicário tipicamente é julgar os casos a ele submetido.
(CORRETO) O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.
De fato, esse é o papel típico do legislativo.
Judiciário legislando direto aí rapaz.
Vamos as assertivas:
- O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.
- O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.
- O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.
Então a sequência correta seria V-F-V:
Assertiva Letra A
Executivo: Tem como competência principal executar e administrar políticas públicas e leis. Ou seja, é responsável por implementar as decisões do governo, como a execução de programas, políticas públicas, e a administração da máquina pública.
Legislativo: Sua função primordial é criar, alterar e revogar leis, além de fiscalizar o Executivo e outras atribuições, como aprovar o orçamento e realizar investigações.
Judiciário: Sua competência é interpretar e aplicar as leis, ou seja, julgar e resolver conflitos, garantindo que as leis sejam seguidas corretamente.
AAA
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