No que diz respeito às condições gerais de fornecimento de energia elétrica, considere:
I. Quando a carga instalada na unidade consumidora for igual ou inferior a 75 kW. 
II. Quando a carga instalada na unidade consumidora for superior a 75 kW e a demanda contratada ou estimada pelo interessado, para fornecimento, for igual ou inferior a 2.500 kW.
III. Quando a demanda contratada ou estimada pelo interessado, para o fornecimento, for superior a 2.500 kW.

As tensões de fornecimentos acima correspondem, respectivamente, à tensão