Durante uma reunião de planejamento, gestores da Secretaria ...
Um dos participantes destacou que o documento deve orientar a definição de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o período de vigência do plano.
O Plano Estadual de Saúde é um instrumento de planejamento destinado a orientar a formulação, a execução e a avaliação das ações estaduais de saúde.
Sua vigência é
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A regra normativa aplicável ao Plano de Saúde do SUS é a de vigência por quatro anos, o que se ajusta ao recorte 2024–2027 mencionado no enunciado.
- Quando a questão cobrar a vigência do Plano de Saúde, aplique a regra geral: quatro anos em cada esfera de gestão do SUS.
- Não transfira para o Plano de Saúde a periodicidade de outros instrumentos do planejamento em saúde, como a Programação Anual de Saúde.
- Se o enunciado trouxer um intervalo como 2024–2027, use-o como confirmação do ciclo quadrienal, sem substituir a regra normativa.
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Comentários
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A banca costuma cobrar a sequência:
- Plano de Saúde → 4 anos (planeja)
- Programação Anual → 1 ano (executa)
- Relatório Anual → 1 ano (avalia)
Fonte: CHATGPT
O Plano de Saúde é o principal instrumento de planejamento do SUS e possui vigência de quatro anos (quadrienal).
Sua elaboração está prevista na:
- Lei nº 8.080/1990;
- Lei Complementar nº 141/2012;
- normas de planejamento do SUS, especialmente a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
O Plano de Saúde estabelece:
- diretrizes;
- objetivos;
- metas;
- indicadores;
que orientarão a atuação do gestor durante um período de quatro anos.
No caso da questão, o Plano Estadual de Saúde de Santa Catarina 2024–2027 corresponde exatamente a um ciclo de quatro anos.
- A) Semestral. ❌ Incorreta.
- B) Anual. ❌ Incorreta. O instrumento anual é a Programação Anual de Saúde (PAS).
- C) Bienal. ❌ Incorreta.
- D) Quadrienal. ✅ Correta.
- E) Quinquenal. ❌ Incorreta.
Instrumento de planejamentoVigênciaPlano de Saúde (PS)4 anos (quadrienal)Programação Anual de Saúde (PAS)1 ano (anual)Relatório Anual de Gestão (RAG)1 ano (prestação de contas da execução da PAS)
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