A organização das ações e serviços de saúde em redes regio...
( ) A regionalização orienta a organização das ações e dos serviços de saúde em bases territoriais, favorecendo a integração da assistência e a otimização dos recursos.
( ) A articulação interfederativa envolve a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos para organizar as Redes de Atenção e os fluxos assistenciais.
( ) As Regiões de Saúde agrupam municípios limítrofes, integrando a organização, o planejamento e a execução das ações e dos serviços de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
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✅ Verdadeira.
A regionalização é uma diretriz do SUS (art. 198 da CF e Lei nº 8.080/1990) e foi detalhada pelo Decreto nº 7.508/2011. Ela organiza os serviços de saúde por território, buscando:
- integrar os níveis de atenção;
- racionalizar e otimizar recursos;
- ampliar o acesso;
- garantir a integralidade da assistência.
✅ Verdadeira.
A articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios ocorre por meio das instâncias de pactuação (como a CIT e as CIB), permitindo:
- definição de responsabilidades;
- organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS);
- estabelecimento dos fluxos assistenciais;
- planejamento regional integrado.
Essa lógica está prevista no Decreto nº 7.508/2011.
✅ Verdadeira.
É praticamente a definição do art. 2º, I, do Decreto nº 7.508/2011:
ConceitoPalavra-chaveRegionalizaçãoOrganização territorial dos serviçosArticulação interfederativaPactuação entre União, Estados e MunicípiosRegião de SaúdeMunicípios limítrofes integrados
Todas as afirmativas estão de acordo com a Lei nº 8.080/1990 e com o Decreto nº 7.508/2011.
Gabarito: C (V – V – V).
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