A notificação de doenças, eventos e agravos constitui uma das
principais estratégias utilizadas pela Vigilância em Saúde, para
monitorar eventos de interesse à saúde pública e subsidiar a
adoção de medidas de prevenção e controle. Acerca dessa estratégia, assinale a afirmativa correta.

Question

A notificação de doenças, eventos e agravos constitui uma das 
principais estratégias utilizadas pela Vigilância em Saúde, para 
monitorar eventos de interesse à saúde pública e subsidiar a 
adoção de medidas de prevenção e controle.  Acerca dessa estratégia, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: Deve ser realizada prioritariamente pelo médico responsável 
pelo primeiro atendimento.  Ou Alternativa B: É obrigatória para os casos confirmados e facultativa para os 
casos suspeitos.  Ou Alternativa C: É obrigatória para os casos suspeitos ou confirmados, previstos 
em lista oficial.  Ou Alternativa D: É destinada exclusivamente ao registro de doenças 
transmissíveis com potencial de disseminação. Ou Alternativa E: De modo geral deve ser realizada em até 24 horas do 
conhecimento do evento ou agravo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] É obrigatória para os casos suspeitos ou confirmados, previstos 
em lista oficial.  Gabarito: CFundamento decisivo: A definição normativa de notificação compulsória, diante do enunciado sobre Vigilância em Saúde, exige comunicação obrigatória da ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública previsto em lista oficial. Esse núcleo decisório conduz à alternativa C.Tema central: Notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a norma não restringe a notificação ao médico responsável pelo primeiro atendimento. A obrigação alcança médicos, outros profissionais de saúde e também responsáveis pelos estabelecimentos de saúde.BErradaEstá errada porque a obrigatoriedade não depende de confirmação do caso. A definição normativa inclui expressamente a ocorrência de suspeita ou confirmação, de modo que casos suspeitos não são facultativos.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao núcleo da definição normativa de notificação compulsória no SUS: a comunicação à autoridade de saúde é obrigatória quando houver suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública constante de lista oficial. O critério técnico decisivo é exatamente esse binômio "suspeito ou confirmado" vinculado à previsão em lista oficial.DErradaEstá errada porque o objeto da notificação compulsória não se limita a doenças transmissíveis. A lista nacional abrange doenças, agravos e eventos de saúde pública, inclusive situações que não se enquadram nessa restrição.EErradaEstá errada porque não há um prazo geral único de 24 horas para toda notificação compulsória. A norma prevê que ela pode ser imediata ou semanal, então a afirmação generaliza indevidamente o prazo.Pegadinha da questãoA questão explorou quatro confusões clássicas: achar que só caso confirmado é notificável, confundir notificação compulsória com notificação imediata, restringir a obrigação ao médico e limitar a vigilância a doenças transmissíveis.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de notificação compulsória, verifique se ela inclui suspeita e confirmação; excluir a suspeita costuma torná-la errada.Confirme se o enunciado respeita a lista oficial: a obrigatoriedade não é para qualquer evento fora dessa previsão normativa.Desconfie de alternativas que concentram a obrigação em um único profissional; a base normativa admite médicos, profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos.Não aceite prazo único como regra geral sem checar se a norma distingue notificação imediata e semanal.

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A notificação de doenças, eventos e agravos constitui uma da...

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Gabarito: C

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