Um trabalhador de uma sociedade empresária classificada como...
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Q4150908
Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador de uma sociedade empresária classificada como
grau de risco 3 teve seu contrato de trabalho encerrado. Em seu
prontuário ocupacional, consta que o último exame clínico
ocupacional foi realizado há 85 dias, sem registro de alterações
relevantes no estado de saúde.
Com base nas disposições da NR-7, acerca da realização do exame clínico demissional, é correto afirmar que ele
Com base nas disposições da NR-7, acerca da realização do exame clínico demissional, é correto afirmar que ele
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A NR-7, item 7.5.11, permite dispensar o exame clínico demissional nas organizações de grau de risco 3 quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de 90 dias. Como o enunciado informa grau de risco 3 e último exame há 85 dias, a dispensa é admitida.
Tema central: Dispensa do exame demissional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque adota prazo de 60 dias, que não é o critério da NR-7 para dispensa do exame clínico demissional. Para grau de risco 3, o marco correto é menos de 90 dias.
B
Errada
Está errada porque cria requisito não previsto na norma. A dispensa não depende de o trabalhador ter ou não sido exposto a riscos ocupacionais durante o vínculo, mas do grau de risco da organização e da data do exame clínico ocupacional mais recente.
C
Errada
Está errada porque afirma obrigatoriedade absoluta em toda rescisão contratual. A própria NR-7 prevê hipótese expressa de dispensa quando o último exame clínico ocupacional ocorreu dentro do prazo aplicável ao grau de risco.
D
Certa
A alternativa D aplica corretamente o critério normativo da NR-7 para dispensa do exame clínico demissional. A regra distingue os prazos conforme o grau de risco da organização: para graus 3 e 4, a dispensa é admitida quando o último exame clínico ocupacional foi realizado há menos de 90 dias. Como o trabalhador pertence a organização de grau de risco 3 e seu último exame ocorreu há 85 dias, está preenchida a condição temporal prevista na norma para a dispensa.
E
Errada
Está errada porque restringe a dispensa aos graus de risco 1 e 2. A NR-7 também admite dispensa para graus 3 e 4, com prazo de menos de 90 dias.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar as faixas de prazo por grau de risco e supor que, por se tratar de rescisão, o exame demissional seria sempre obrigatório. Aqui, para grau de risco 3, o prazo relevante é menos de 90 dias.
Dica para questões semelhantes
- No exame demissional, verifique primeiro o grau de risco da organização antes de analisar o prazo do último exame clínico ocupacional.
- Para graus 1 e 2, a referência de dispensa é menos de 135 dias; para graus 3 e 4, menos de 90 dias.
- Não acrescente condições que a NR-7 não exige, como ausência de exposição ocupacional ou normalidade do prontuário, para decidir sobre a dispensa.
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