A avaliação médico-ocupacional para definição da capacidade ...
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Q4150907
Segurança e Saúde no Trabalho
A avaliação médico-ocupacional para definição da capacidade
laborativa de um servidor com limitação funcional permanente,
decorrente de doença osteomuscular já consolidada, concluiu que
ele não possuía condições de desempenhar algumas atribuições
habituais do cargo, mas mantinha capacidade para exercer outras
atividades compatíveis com sua formação e limitações funcionais.
Nesse contexto, quanto à sua capacidade laborativa, assinale a opção que indica a conclusão mais adequada.
Nesse contexto, quanto à sua capacidade laborativa, assinale a opção que indica a conclusão mais adequada.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que o enunciado afirma a impossibilidade de desempenhar algumas atribuições habituais, mas preserva a aptidão para outras atividades compatíveis.
Tema central: Capacidade laborativa parcial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata o caso como incapacidade temporária com necessidade de afastamento até recuperação funcional completa. O enunciado informa doença osteomuscular já consolidada e limitação funcional permanente, o que afasta essa conclusão.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o enunciado descreve limitação funcional permanente, com perda apenas parcial das atribuições habituais, sem excluir a capacidade para atividades compatíveis com as limitações funcionais.
C
Errada
Está errada porque afirma impossibilidade de readaptação para outras atividades. Isso contraria diretamente o dado expresso de que o servidor mantinha capacidade para exercer outras atividades compatíveis com sua formação e limitações funcionais.
D
Errada
Está errada porque descreve impossibilidade de exercer atividades compatíveis com a qualificação profissional. O enunciado afirma exatamente o oposto: há preservação de capacidade para atividades compatíveis.
E
Errada
Está errada porque fala em capacidade laborativa plena e ausência de repercussão funcional relevante. Mas existe restrição funcional concreta, já que algumas atribuições habituais do cargo não podem ser desempenhadas.
Pegadinha da questão
Confundir limitação permanente com incapacidade total, ignorando que ainda existem atividades compatíveis possíveis.
Dica para questões semelhantes
- Limitação parcial + capacidade residual para atividade compatível = incapacidade parcial para o trabalho habitual.
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