Acerca dos exames ocupacionais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas para trabalhadores afastados por acidente ocupacional por período superior a 30 dias.( ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.( ) Podem ser realizados outros exames complementares, a critério do médico responsável, desde que relacionados aos riscos ocupacionais classificados no PGR e tecnicamente justificados no PCMSO.As afirmativas são, respectivamente,

Question

Acerca dos exames ocupacionais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.(   ) O exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas para trabalhadores afastados por acidente ocupacional por período superior a 30 dias.(   ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.(   ) Podem ser realizados outros exames complementares, a critério do médico responsável, desde que relacionados aos riscos ocupacionais classificados no PGR e tecnicamente justificados no PCMSO.As afirmativas são, respectivamente, Alternativa A: F – V – F.  Ou Alternativa B: V – V – V.  Ou Alternativa C: V – V – F. Ou Alternativa D: V – F – V.  Ou Alternativa E: F – V – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] F – V – V.  Gabarito: EFundamento decisivo: Os itens 7.5.9, 7.5.10 e 7.5.18 da NR-7 definem o valor das três assertivas: a primeira é falsa porque restringe indevidamente o retorno ao trabalho a acidente ocupacional; a segunda é verdadeira porque o exame de mudança de risco ocupacional deve ocorrer antes da mudança; e a terceira é verdadeira porque a norma admite exames complementares adicionais nas condições previstas. Por isso, a sequência correta é F – V – V, correspondente à alternativa E.Tema central: Exames ocupacionais na NR-7Análise das alternativasAErradaIncorreta porque trata a terceira assertiva como falsa. Pela NR-7, outros exames complementares podem ser realizados a critério do médico responsável, desde que haja relação com os riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e justificativa técnica no PCMSO.BErradaIncorreta porque considera verdadeira a primeira assertiva. O erro está na restrição criada pela palavra “apenas”, já que o exame de retorno ao trabalho também se aplica a ausência por doença, acidente não ocupacional e parto, desde que por período igual ou superior a 30 dias.CErradaIncorreta porque erra a primeira e a terceira assertivas. A primeira é falsa por restringir indevidamente a hipótese legal de retorno ao trabalho, e a terceira é verdadeira porque a NR-7 autoriza exames complementares adicionais com vínculo ao PGR e justificativa no PCMSO.DErradaIncorreta porque marca a segunda assertiva como falsa. A NR-7 determina expressamente que o exame de mudança de risco ocupacional seja realizado antes da data da mudança.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde exatamente ao regime da NR-7. A primeira assertiva é falsa, já que o exame de retorno ao trabalho é exigido antes da reassunção das funções quando a ausência for igual ou superior a 30 dias por doença, acidente ocupacional ou não, ou parto; portanto, não se limita a acidente ocupacional. A segunda é verdadeira, porque o exame de mudança de risco ocupacional deve ser realizado antes da data da mudança. A terceira também é verdadeira, pois a NR-7 admite outros exames complementares a critério do médico responsável, desde que relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e tecnicamente justificados no PCMSO.Pegadinha da questãoA confusão real estava em duas restrições indevidas: o “apenas” na primeira assertiva e a possível troca da redação atual “mudança de risco ocupacional” por noções mais genéricas de mudança de função.Dica para questões semelhantesEm assertivas sobre retorno ao trabalho, verifique se a hipótese foi restringida além do texto da NR-7; doença, acidente ocupacional ou não e parto entram na regra dos 30 dias.Em mudança de risco ocupacional, o ponto decisivo é o momento do exame: ele deve ocorrer antes da data da mudança.Exames complementares adicionais só se sustentam com dois vínculos simultâneos: relação com os riscos identificados e classificados no PGR e justificativa técnica no PCMSO.

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Gabarito: E

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