Sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissio...

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Q4321436 Serviço Social
Sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional de assistentes sociais, assinale a alternativa incorreta. 
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como o comando pede a alternativa incorreta, deve-se verificar se o art. 5º permite que o arquivo técnico fique fora do local de atendimento; a alternativa que nega essa possibilidade é a resposta.

Tema central: Condições do arquivamento técnico
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser assinalada: está de acordo com o art. 2º, que previa espaço suficiente para abordagens individuais ou coletivas, conforme as características dos serviços prestados.
B
Certa
B é a resposta porque estabelece uma proibição espacial inexistente nos dispositivos examinados. O critério normativo não era a permanência obrigatória do arquivo no local de atendimento, mas a preservação do caráter reservado do material e de seu uso e acesso restritos aos assistentes sociais. Ressalva temporal: a análise considera a redação da Resolução CFESS nº 493/2006 reproduzida nas alternativas; o CFESS registra sua revogação integral pela Resolução nº 1.114/2025. Sem a data da prova, essa atualização não altera o gabarito informado.
C
Errada
Não deve ser assinalada: corresponde ao art. 3º, que exigia atendimento com portas fechadas para garantir o sigilo.
D
Errada
Não deve ser assinalada: reproduz o critério do art. 4º, segundo o qual o material técnico utilizado e produzido no atendimento tem caráter reservado, com uso e acesso restritos aos assistentes sociais.
E
Errada
Não deve ser assinalada: expressa a permissão condicionada dos arts. 5º e 4º. O arquivo podia ficar em outro espaço físico, desde que preservados o caráter reservado do material e as restrições de uso e acesso.
Pegadinha da questão
O comando pede a incorreta. B transforma uma permissão condicionada em proibição, enquanto E apresenta a possibilidade de arquivamento em outro espaço com as restrições exigidas.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar a localização do arquivo, separe a possibilidade de outro espaço físico das condições obrigatórias de reserva, uso e acesso.
  • Diferencie as exigências relativas ao atendimento — espaço suficiente e portas fechadas — das exigências relativas à guarda do material técnico.
  • Atribua os dispositivos examinados à Resolução CFESS nº 493/2006, e não ao próprio Código de Ética, observando a ressalva temporal de sua revogação.

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