A segurança do operador de máquinas pesadas depende intrins...

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Q4035750 Segurança e Saúde no Trabalho
A segurança do operador de máquinas pesadas depende intrinsecamente do uso correto e da manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelo empregador. A legislação trabalhista, por meio das Normas Regulamentadoras, estabelece deveres claros tanto para quem fornece quanto para quem utiliza esses equipamentos, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em ambientes potencialmente perigosos. Sobre as responsabilidades e características dos EPIs, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O empregador tem a obrigação legal de fornecer gratuitamente os EPIs adequados ao risco, treinar o trabalhador sobre seu uso correto, exigir seu uso durante a jornada de trabalho e substituí-los imediatamente quando danificados ou extraviados.
(__)Cabe ao operador da máquina responsabilizar-se pela limpeza regular e pela guarda adequada de seus EPIs, devendo comunicar à empresa apenas a necessidade de substituição em caso de desgaste normal, mas não em caso de dano acidental.
(__)A utilização de um EPI atenua completamente o risco associado à atividade, tornando o ambiente de trabalho totalmente seguro, independentemente de outras medidas de controle coletivo ou de engenharia.
(__)Todo EPI comercializado deve possuir o Certificado de Aprovação (C.A.), emitido pelo órgão nacional competente, que atesta sua conformidade com as normas técnicas e sua eficácia para a proteção a que se destina, sendo esta marcação visível no equipamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A NR-6 define os deveres do empregador sobre fornecimento, orientação, exigência de uso e substituição do EPI, e os deveres do empregado quanto à guarda, conservação e comunicação de qualquer alteração que o torne impróprio. Também exige CA para comercialização do equipamento, o que leva à sequência V, F, F, V.

Tema central: Deveres sobre EPI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca o primeiro item como falso e o terceiro como verdadeiro. Isso contraria a NR-6: o item 1 descreve corretamente deveres do empregador, e o item 3 erra ao afirmar eliminação completa do risco pelo EPI.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde à sequência V, F, F, V prevista pelo regime da NR-6. O primeiro item é verdadeiro, pois o empregador deve fornecer gratuitamente o EPI adequado ao risco, orientar e treinar sobre uso, guarda e conservação, exigir seu uso e substituir imediatamente quando danificado ou extraviado. O segundo é falso, porque a obrigação do empregado de comunicar à organização não se limita ao desgaste normal: abrange qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso, inclusive dano acidental. O terceiro é falso, porque o EPI é medida de proteção individual complementar e não torna o ambiente totalmente seguro nem substitui medidas coletivas ou de engenharia. O quarto é verdadeiro, porque a comercialização do EPI depende de Certificado de Aprovação emitido pelo órgão competente.
C
Errada
Está errada porque trata o segundo item como verdadeiro e o quarto como falso. O segundo é falso, já que o empregado deve comunicar qualquer alteração que torne o EPI impróprio, não apenas desgaste normal; o quarto é verdadeiro, pois o EPI comercializado deve ter CA.
D
Errada
Está errada porque inverte três pontos centrais da NR-6: o primeiro item é verdadeiro, o terceiro é falso e o quarto é verdadeiro. Portanto, não há como essa alternativa corresponder ao regime normativo aplicável ao EPI.
Pegadinha da questão
A confusão real foi restringir indevidamente o dever do empregado à comunicação apenas por desgaste normal e, ao mesmo tempo, tratar o EPI como se eliminasse totalmente o risco e dispensasse outras medidas de prevenção.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de NR-6, se o enunciado disser que o empregador fornece, treina, exige uso e substitui EPI danificado ou extraviado, a afirmação tende a estar correta.
  • Se a assertiva limitar o dever do empregado de comunicação a uma hipótese específica, confronte com a regra: ele deve comunicar qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso.
  • Se o item atribuir ao EPI capacidade de tornar o ambiente totalmente seguro por si só, a tendência é de erro, porque ele não substitui medidas coletivas ou de engenharia.
  • Afirmação sobre comercialização de EPI sem CA contraria a exigência normativa da NR-6.

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