Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pe...

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Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Advogado do CREAS |

Q2297073 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa INCORRETA

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

Em razão de sua condição pessoal;

Por excesso de ações governamentais.

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