Considere que um psicólogo foi denunciado por realizar atend...

A questão trata de uma situação em que um psicólogo foi denunciado por violar o sigilo profissional, um dos princípios éticos fundamentais na prática da psicologia. É importante compreender como as infrações éticas são tratadas pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) e as consequências previstas na legislação.

Vamos analisar as alternativas para entender a resposta correta:

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque, de acordo com a Resolução nº 11/2019 do CRP-03, as penalidades para infrações éticas podem incluir advertência, censura, suspensão e até cassação do registro profissional. Estas são medidas aplicáveis na prática de qualquer infração ética, dependendo da gravidade e reincidência do ato. O sigilo profissional é um elemento crítico na prática psicológica e sua violação pode levar a penalidades severas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A sugere que a violação do sigilo é uma infração de leve gravidade que resulta apenas em uma advertência por escrito. No entanto, a Resolução nº 11/2019 não classifica a divulgação de informações sigilosas como uma infração leve. Talvez em casos de menor impacto possa haver advertência, mas o texto da Resolução permite penalidades mais severas conforme a gravidade.

C - A alternativa C afirma que penalidades graves só se aplicam quando o paciente está em risco. Isso é incorreto. A violação do sigilo é uma questão ética em si, independentemente do risco imediato ao paciente, e pode levar a penalidades graves de acordo com a avaliação do CRP.

D - Na alternativa D, há uma afirmação de que penalidades são aplicadas apenas com autorização do Conselho Federal de Psicologia. Isso é incorreto, pois os Conselhos Regionais têm autonomia para aplicar penalidades conforme previsto em suas próprias resoluções, como a Resolução nº 11/2019 do CRP-03.

Estratégias de Interpretação:

Ao abordar questões sobre ética e legislação, é crucial identificar a legislação específica mencionada e compreender as penalidades associadas. Atenção ao detalhe de qual conselho regula a profissão na região específica e quais são as suas resoluções.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!