Uma psicóloga foi denunciada por divulgar informações sigilo...

Alternativa Correta: C - A instância responsável pela análise de infrações ético-disciplinares é o Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, que delibera após parecer da comissão designada.

Tema Central: A questão aborda a responsabilidade e o processo de julgamento de infrações éticas cometidas por psicólogos, com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, conforme a Resolução CFP nº 009/2016.

Resumo Teórico: Os Conselhos Regionais de Psicologia são responsáveis por zelar pela ética profissional e, para isso, estabelecem comissões específicas para analisar denúncias de infrações. O Plenário do Conselho Regional recebe pareceres dessas comissões e delibera sobre possíveis penalidades. Segundo a Resolução CFP nº 009/2016, os Conselhos Regionais têm autonomia para julgar e aplicar penalidades em casos de infrações éticas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque descreve o procedimento padrão estabelecido no Regimento Interno, onde o Plenário do Conselho Regional, após receber o parecer de uma comissão designada, é o órgão competente para tomar decisões sobre infrações ético-disciplinares.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta. A responsabilidade por julgar condutas éticas de psicólogos inscritos na 3ª Região não é do Conselho Federal de Psicologia, mas sim dos Conselhos Regionais, que possuem autonomia para esses julgamentos.

B - Incorreto. O arquivamento de um caso não ocorre apenas porque uma justificativa foi apresentada. Um processo de análise e deliberação é necessário, e a justificativa apresentada é apenas um dos elementos considerados.

D - Também está errada. O Conselho Regional de Psicologia tem autoridade para aplicar não apenas advertências, mas também outras penalidades, quando necessário, de acordo com a infração comprovada.

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